A diretoria da AMP/RS reuniu-se na última sexta-feira (21), na sede administrativa da entidade, para discutir uma série de temas de interesse da classe. Na oportunidade, o presidente em exercício, Sérgio Harris, levou à pauta questões de âmbito estadual e nacional referentes ao Ministério Público e a seus membros.



Um dos assuntos foi o polêmico corte do duodécimo do orçamento do Ministério Público de Alagoas, através da aprovação de um projeto de lei pela Assembleia Legislativa daquele Estado, em manobra claramente revanchista à investigação conduzida pela Instituição e que gerou o afastamento da mesa diretora daquela Casa. Foram abordadas as ações adotadas pela Conamp no sentido da retomada, por parte do MP, de seu orçamento original, uma vez que o corte resultará em uma sensível redução na qualidade dos serviços prestados pelo órgão à sociedade.



Na reunião também foi feito um balanço da visita da diretoria executiva da AMP/RS, acompanhada pelo procurador de Justiça Cláudio Barros Silva, aos conselheiros do CNMP, em Brasília. Os detalhes e assuntos tratados nos encontros estão pormenorizados na ata disponibilizada em área de acesso restrito no site da AMP/RS.



NO SENADO

Outra questão contemplada na reunião de diretoria foi PEC 63/2014, cujo parecer foi apresentado à CCJ Senado pelo relator, Blairo Maggi (PR-MT). O substitutivo do parlamentar ao texto original do senador Gim Argelo (PTB-DF) tem como maior mérito a inclusão dos aposentados e pensionistas no rol de beneficiados com a instituição da Valorização por Tempo de Serviço, uma conquista decorrente do intenso esforço  empreendido pela Conamp e demais entidades de classe no diálogo com o relator da matéria.



Sérgio Harris ainda alertou os colegas a respeito da mudança na programação do tradicional Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público, que neste ano ocorrerá de 30 de abril a 4 de maio, em Foz do Iguaçu (PR). A alteração, conforme a Associação Paranaense do MP, organizadora do certame, se deve às peculiaridades do calendário de 2014, em função da Copa do Mundo e dos feriados previstos para o segundo semestre, todos em finais de semana.



ASSUNTOS LOCAIS

Nas questões locais, o presidente em exercício da Associação fez uma abordagem do atual estágio do PL 221/2013, encaminhado à Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa gaúcha, cujas reuniões ocorrem nas quintas feiras pela manhã. Harris convidou todos os colegas que puderem participar a assistir às sessões, já a partir desta quinta-feira (27).



Entre outros assuntos remuneratórios , cujo conteúdo se encontra ampliado na ata, foi tratado da remessa, pelo procurador-geral de Justiça, do PLC 04/2014, que trata do pagamento de ajuda de custo em remoção voluntária, tanto para colegas que trocam de comarca quanto para aqueles que são alçados a os cargos de assessoria junto à Administração Superior.



Igualmente, foi abordado o provimento 06/2014, da Procuradoria-Geral de Justiça, que trata da residência do promotor de Justiça fora da Comarca. Segundo relato de colegas, em reunião convocada pelo procurador-geral, haverá alteração de parte do teor do provimento. Em função disso, a diretoria da AMP/RS deliberou por aguardar a redação do novo provimento a fim de verificar, eventualmente, se há alguma desconformidade e, nesse caso, quais as medidas a serem adotadas.

ASSUNTOS GERAIS

Durante a reunião, foi confirmada a data de 12 de abril para a realização do Jus Open – I Torneio de Tênis entre Associações e WimBelemDon. O torneio ocorrerá na sede campestre da Ajuris (Avenida Heitor Vieira, nº 1.225), no bairro Belém Novo, em Porto Alegre. As partidas começarão às 9h. O valor das inscrições, cujas fichas serão disponibilizadas em breve na sede de cada entidade, é de R$ 100,00. Também foi anunciado no encontro que serão abertas nos próximos dias as inscrições para o ranking de tênis que está sendo organizado pela AMP/RS.



Ao final da reunião, o diretor da sede campestre, Octavio Augusto Simon de Souza, falou sobre questões referentes àquele espaço de lazer, especialmente a respeito das medidas de segurança que estão sendo adotadas, bem como das reformas e reparos que, eventualmente, serão executados no prédio da sede administrativa, no tocante à sua fachada.



PRESENÇAS

Participaram da reunião os vice-presidentes Caroline Vaz e Nilson Ubirajara da Rosa Pacheco, o secretário, Márcio Emílio Lemes Bressani, os diretores e assessores, Alexandra Carniel Antônio, Antonio Carlos Paiva Hornung, Carlos Dias Almeida, Letícia Viterbo Ilges, Marcelo Tubino Vieira, Michael Schneider Flach, Ximena Cardozo Ferreira e os coordenadores e representantes de Núcleos Carlos Augusto Fiorioli (Vale do Taquari), Flávio Eduardo de Lima Passos (Santa Cruz do Sul), Rodrigo Augusto de Azambuja Mattos (Grande Porto Alegre), Daniel Ramos Gonçalves (Rota da Serra), Reginaldo Freitas da Silva (Litoral), Luiz Carlos Prá (Serra), Sônia Madalena Silveira Bonilla (Cruz Alta), bem como os colegas Eduardo Só dos Santos Lumertz, Gilberto Antônio Montanari, José Eduardo Coelho e Luciana Cano Casarotto.