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Semana do Ministério Público leva a Passo Fundo debates sobre direitos humanos e mudanças climáticas
A proteção dos direitos humanos, o enfrentamento à violência de gênero e os desafios relacionados às mudanças climáticas estarão em pauta durante a XIII Semana do Ministério Público de Passo Fundo, que retorna ao município depois de quatro anos. O evento será realizado nos dias 28 e 29 de setembro, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Atitus, reunindo integrantes do Ministério Público, especialistas e comunidade acadêmica.
“Em um cenário de transformações profundas na sociedade, o Ministério Público também precisa ampliar o diálogo, ouvir diferentes perspectivas e estar próximo de quem está se preparando para atuar no Direito. A Semana do Ministério Público cumpre esse papel ao levar para diferentes regiões do Estado debates sobre temas que desafiam as instituições e exigem respostas cada vez mais integradas e conectadas com a realidade das pessoas”, afirma o presidente da AMP/RS, Fernando Andrade Alves.
Para a coordenadora do evento, promotora de Justiça Cleonice Rodrigues Aires, a programação também representa uma oportunidade de apresentar aos estudantes diferentes dimensões da atuação do Ministério Público. “Em Passo Fundo, o encontro itinerante será uma oportunidade para os estudantes conhecerem as diversas dimensões da atuação da instituição. Nesta edição, buscamos trazer um olhar plural e humanizado, necessário ao atendimento de demandas urgentes e, infelizmente, crescentes que chegam ao Ministério Público, focando o evento nas questões afetas à violência de gênero, no primeiro dia, e no debate sobre sustentabilidade e mudanças climáticas, no segundo encontro.”, destaca.
A programação terá início na segunda-feira, 28 de setembro, às 19h30, com o painel “Direitos Humanos e Relações de Gênero”, apresentado pela promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ivana Battaglin. Em seguida, a promotora de Justiça e subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPRS, Alessandra Moura Bastian Cunha, abordará o tema “Violência de Gênero e seus reflexos transgeracionais nas vítimas indiretas”.
No dia seguinte, 29 de setembro, também às 19h30, será realizado o painel “Atuação do Ministério Público em desastres: um olhar multidisciplinar para os direitos difusos”, com a procuradora de Justiça e coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do Ministério Público do RS (Gabclima), Silvia Cappelli. Na sequência, o promotor de Justiça e mestre em Direito pela FMP, Alexander Guterres Thomé, apresentará a palestra “Cidades inclusivas e sustentáveis”. Também participará da programação o geólogo Luiz Paulo Fragomeni, que abordará o tema “Ninguém mitiga sozinho: construindo sinergias em tempos de mudanças climáticas”.
Em 2026, a Semana do Ministério Público já passou por municípios como Torres, São Borja, Novo Hamburgo, São Luiz Gonzaga, Gravataí, Bagé e Santa Cruz do Sul. A iniciativa busca fortalecer o diálogo institucional e acadêmico e estimular a reflexão sobre questões contemporâneas que impactam a sociedade e a atuação do Ministério Público.
Para se inscrever no evento, basta acessar o link.
Serviço – XIII Semana do Ministério Público de Passo Fundo
Data: 28 e 29 de setembro de 2026
Local: Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Atitus – Campus Santa Teresinha
Endereço: Rua Senador Pinheiro, 304 – Vila Rodrigues, Passo Fundo
28/09/26 – 19h30
“Direitos Humanos e Relações de Gênero”
Ivana Battaglin
Promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – MPRS
“Violência de Gênero e seus reflexos transgeracionais nas vítimas indiretas”
Alessandra Moura Bastian Cunha
Promotora de Justiça e subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais – MPRS
29/09/26 – 19h30
“Atuação do Ministério Público em desastres: um olhar multidisciplinar para os direitos difusos”
Silvia Cappelli
Procuradora de Justiça e coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do Ministério Público do RS – Gabclima
“Cidades inclusivas e sustentáveis”
Alexander Guterres Thomé
Promotor de Justiça e mestre em Direito pela FMP
“Ninguém mitiga sozinho: construindo sinergias em tempos de mudanças climáticas”
Luiz Paulo Fragomeni
Geólogo, mestre em Geologia pela Unisinos e especialista em Tecnologia Ambiental e em Arqueologia e Cultura Material pela UPF
Horário: 15:11
Destaques da AMP/RS
Orgulho de ser gaúcho, compromisso com a Justiça
O 20 de Setembro nos convida a olhar para nossas raízes e para a história de um povo forjado na coragem, na luta pela liberdade e na força de defender aquilo em que se acredita. Ser gaúcho é carregar esse sentimento de pertencimento, mas também compreender que uma história não se constrói de graça. É preciso firmeza de propósito e respeito a valores éticos e morais coletivos. O Rio Grande do Sul foi e continua sendo construído por muitas pessoas, de diferentes origens, que aqui chegaram, fizeram sua vida e ajudaram a formar aquilo que somos.
Talvez esteja aí uma das maiores riquezas da nossa identidade: ter raízes profundas não significa fechar as portas para o novo. Significa saber receber, incorporar experiências e seguir construindo sem perder aquilo que nos define. Essa realidade também está presente no Ministério Público do Rio Grande do Sul, que ao longo de sua história recebeu e continua recebendo colegas dos quatro cantos do Brasil. Pessoas com diferentes trajetórias e sotaques, que ajudam a oxigenar a instituição e ampliar seus horizontes, sem deixar de compreender e honrar as raízes, os valores e os princípios que fazem parte da sua identidade.
É justamente por isso que celebrar nossas raízes também é reafirmar nossos valores. Nesta semana, o Brasil acompanhou debates acalorados e manifestações acerca da credibilidade das instituições que integram o Sistema de Justiça. Em momentos assim, é ainda mais importante distinguir fatos concretos de generalizações e preservar o respeito às instituições e às pessoas que não têm relação com os episódios em discussão. Aquilo que sustenta uma sociedade não são apenas as circunstâncias de cada tempo, mas os valores que permanecem. Liberdade, Justiça, transparência, responsabilidade e respeito às instituições não podem ser valores de ocasião.
Para quem dedica sua vida à Justiça, esses princípios têm um significado ainda maior. O Ministério Público existe para servir à sociedade, defender a ordem jurídica e contribuir para que os direitos sejam respeitados. Essa missão exige independência, equilíbrio, transparência e compromisso com aquilo que é maior do que qualquer indivíduo ou circunstância. É uma responsabilidade que se renova a cada geração e que precisa ser exercida com a mesma firmeza, serenidade e senso de propósito, independentemente dos desafios de cada momento.
Em outubro, a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) completará 85 anos. São oito décadas e meia de uma história construída por homens e mulheres que acreditaram em um ideal e ajudaram a fortalecer uma instituição essencial à sociedade. Ao longo desse caminho, atravessamos diferentes momentos do país, alguns de estabilidade, outros de profundas transformações e incertezas. A história nos ensina que os tempos mudam, mas os ideais que realmente importam permanecem.
É por isso que, neste 20 de Setembro, mais do que celebrar uma data, celebramos aquilo que ela representa: o orgulho das nossas raízes, a coragem para defender nossos ideais, o compromisso com a Justiça e com a transparência e a certeza de que instituições fortes são construídas por pessoas que não abrem mão dos princípios que escolheram defender. Que possamos seguir olhando para o futuro com a mesma coragem daqueles que vieram antes de nós, sem esquecer que preservar uma história também significa ter responsabilidade sobre aquilo que deixaremos para quem vem depois.
Orgulho de ser gaúcho. Compromisso com a Justiça.
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Agenda
Jubileu de Ouro - 01/10/26
A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) promoverá, no dia 1º de outubro, uma solenidade em homenagem aos integrantes da turma do XXIV Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público, que completa 50 anos na Instituição.
O evento será realizado às 17h, no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre.
Endereço: Praça Mal. Deodoro, 110 - Centro Histórico, Porto Alegre