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Lideranças do MP nacional discutem com PGR efeitos do teto remuneratório fixado pelo STF
O presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Fernando Andrade Alves, participou, nesta quarta-feira, 8 de abril, de audiência em Brasília com o procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet Branco. A agenda reuniu lideranças nacionais do Ministério Público, incluindo o presidente da CONAMP, Tarcisio Bomfim, além de outros dirigentes, para tratar dos impactos da recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o teto remuneratório.
No encontro, foram debatidos os desdobramentos e a regulamentação das teses fixadas pelo STF, especialmente diante da Resolução Conjunta nº 14/2026 do CNJ e do CNMP. As entidades manifestaram preocupação com possíveis interpretações que possam gerar insegurança jurídica ou perdas remuneratórias, defendendo a observância dos parâmetros constitucionais e a preservação das garantias da carreira. Gonet e o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, demonstraram sensibilidade às demandas apresentadas.
Fernando Andrade Alves destacou a importância do diálogo institucional para assegurar estabilidade, previsibilidade e aplicação uniforme das novas diretrizes. A agenda integra a atuação articulada das entidades nacionais na defesa das prerrogativas do Ministério Público, com acompanhamento permanente dos desdobramentos do tema e foco na segurança jurídica e na valorização da carreira.
Horário: 14:50
Destaques da AMP/RS
Seguimos juntos, com união, firmeza e propósito
Neste período de Páscoa, que simboliza renovação, reflexão e esperança, compartilho com cada um dos colegas que constroem, diariamente, o Ministério Público do Rio Grande do Sul uma certeza: é nos momentos desafiadores que reafirmamos nossa união e nossa força institucional.
Vivemos, sem dúvida, um momento delicado. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal trouxe impactos relevantes para a nossa carreira e gera, compreensivelmente, severas inquietações. Sabemos do sentimento que atravessa a classe e dele compartilhamos. Por isso, mais do que nunca, é essencial reafirmar que a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) está atenta, atuante e comprometida com a defesa da valorização da carreira e de todas as gerações da classe: promotores, procuradores, jubilados e pensionistas.
Estamos trabalhando de forma estratégica, em articulação com entidades estaduais e nacionais, acompanhando de perto cada desdobramento, construindo alternativas técnicas e buscando caminhos que preservem a grandeza e a relevância da nossa atuação. Muitas dessas frentes não são visíveis no dia a dia, mas são fundamentais para sustentar resultados consistentes e responsáveis.
Neste ano, a AMP/RS completa 85 anos de história. Ao longo desta trajetória, já enfrentamos momentos difíceis e desafios relevantes, sempre superados com união, equilíbrio e firmeza. Essa experiência nos dá a convicção de que, juntos, também saberemos superar o cenário atual com responsabilidade e senso de propósito.
A Páscoa nos convida a renovar não apenas a esperança, mas também o compromisso com aquilo que nos une, a defesa da Justiça e da sociedade. Seguimos juntos, atentos e vigilantes na luta firme por nossos direitos.
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