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Uma escola superior para o Ministério Público

Memorial Sérgio da Costa Franco destaca promotores de Justiça que, além de sua atuação, preservaram a história de suas comarcas e cidades por meio de livros
29/11/2024 Atualizada em 29/11/2024 13:39:39
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CAPA

Em 30 de novembro de 1983, nascia a Escola Superior do Ministério Público, em reunião ordinária da AMPRS, obtendo CNPJ em 05 de dezembro do ano seguinte. Tinha como objetivo inicial oferecer cursos preparatórios para o concurso de ingresso à carreira do Ministério Público. Antes, a AMPRS realizava um curso de iniciação com professores dos quadros do MP.


A ideia surgiu de um grupo de membros do Ministério Público, dentre eles Antonio Carlos Paiva Hornung, Gilberto Niederauer Corrêa, José Antônio Paganella Boschi, Tael João Selistre, Tupinambá Pinto de Azevedo, Vladimir Giacomuzzi. Por iniciativa do Presidente da AMPRS, Luiz Alberto Rocha, designou-se Comissão de Promotores de Justiça para estudo das bases de um curso estruturado: Jorge Trindade, Luiz Carlos Rodrigues Duarte e Sérgio Gilberto Porto.


Em 1987, a Escola Superior do Ministério Público gaúcho interiorizou pela primeira vez um curso preparatório ao concurso para o ingresso na carreira do Ministério Público.


A interiorização resultou de questionamento do Promotor de Justiça Paulo Natalicio Weschenfelder sobre a democratização da preparação para o concurso de ingresso na carreira do Ministério Público, a partir do seguinte problema: Quem não podia fazer o curso preparatório da Escola Superior do Ministério Público estava em desvantagem em relação aos que podiam fazer o curso, como já demonstravam as aprovações nos concursos, porque o preparatório funcionava somente em Porto Alegre.


Na condição de Promotor de Justiça em Caxias do Sul e Professor da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Paulo Natalicio Weschenfelder levou a preocupação à Escola Superior do Ministério Público, com a reivindicação de interiorizar o curso preparatório, para ser ministrado nas dependências da UCS. O Dr. Tael João Selistre e o Dr. Tupinambá Pinto de Azevedo, dirigentes da Escola Superior do Ministério Público, ouviram e, prontamente, atenderam a reivindicação.


O curso interiorizado, além de preparatório para o ingresso na carreira do Ministério Público, foi importante para o aperfeiçoamento profissional de quantos o cursaram.


Transcorridos 41 anos, a Fundação Escola Superior do Ministério Público possui o Curso de Bacharelado em Direito, desde 2006, 20 Cursos de Pós-Graduação lato sensu, na modalidade EaD, e dois presenciais, um deles com titulação binacional (Brasil-Portugal), Mestrado em Direito e o tradicional Preparatório para o Concurso à Carreira do Ministério Público, em EaD, com ingresso mensal de alunos. Também oferece 3 cursos de certificação livre. Atualmente, possui cerca de 13.000 alunos e diversos destaques acadêmicos e sociais. 


Um brinde aos colegas visionários, ao Ministério Público e à AMPRS, que apostaram numa escola superior de formação e excelência.



Assinatura da escritura de instituição da Fundação Escola Superior do MP


Da esquerda para a direita: José Antonio Paganella Boschi, Luiz Alberto Rocha, Jorge Trindade, Ênio Villanova Castilhos (tabelião) e Jorge Futuro Esteves. Porto Alegre, dezembro de 1983. Acervo AMPRS



Abertura do ano letivo na Fundação Escola Superior do Ministério Público


Da esquerda para a direita: Jorge Trindade, Vladimir Giacomuzzi, Jesus-María Martínez Pardo, Augusto Borges Berthier e Luiz Alberto Rocha. Acervo Memorial do Ministério Público do RS



Aula Inaugural de 1996 com palestra de Tupinambá Pinto de Azevedo, Juiz de Alçada do RS, membro do MP.


Da esquerda para a direita: Cláudio Barros Silva, presidente da AMPRS, José Barroco de Vasconcellos e Tupinambá Pinto de Azevedo Porto Alegre, 1996. Acervo AMPRS


 

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