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Reorganização e protagonismo do MP pautam debate
A visão do Ministério Público no cenário político brasileiro reuniu o ex-promotor e ex-governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury Filho e o conselheiro do CNMP Luiz Moreira Gomes no painel “Perfil constitucional dos membros do Ministério Público: do ideal ao possível". O evento foi coordenador pelo promotor de Justiça Carlos Augusto Fiorioli.
A visão do Ministério Público no cenário político brasileiro reuniu o ex-promotor e ex-governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury Filho e o conselheiro do CNMP Luiz Moreira Gomes no painel “Perfil constitucional dos membros do Ministério Público: do ideal ao possível". Ambos defenderam que o MP deve seguir avançando na conquista de mais espaço e autonomia e também salientaram a necessidade de manter ações para fortalecer a instituição. O painel foi coordenador pelo promotor de Justiça Carlos Augusto Fiorioli.
Fleury sugeriu que o MP deve rever questões funcionais. “A Instituição precisa discutir novos ideais e metas a serem atingidas e, ao mesmo tempo, preservar o que já conquistou”, afirmou. O ex-governador paulista também destacou que o MP deve ser protagonista no combater à criminalidade e que falta à Instituição um projeto neste sentido. Na seara política, ressaltou que existe grande animosidade entre o Ministério Público e a classe política. Quanto ao tema recorrente da participação de membros da classe na política partidária nacional, o ex-governador entende que as duas posições sejam conflitantes.
Luiz Moreira defendeu a unidade da classe ministerial e que a Corregedoria poderia avocar para si a responsabilidade de construir uma única instituição, bem como influenciar o Legislativo. “Cabe ao MP liderar um processo de reformulação de leis no Brasil”, disse. O conselheiro também destacou que o Ministério Público não pode se sentir perseguido quando se posiciona frente a questões políticas. “Se há pessoas que elegem o MP como alvo, isso é do jogo democrático”, falou. “O MP deve encarar esta questão com maturidade.”
Luiz Moreira também falou sobre a Corregedoria Nacional poderia apresentar propostas para reformulação da Instituição. “Entendo que a Corregedoria Nacional teria de ter função menos correcional para questões de disciplina e avocar para si a constituição de um Ministério Público nacional, em trabalho de cooperação com várias unidades do país. Para ele, o CNMP poderia subsidiar deficiências de materiais e recursos para suprir carências do MP.
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