Cerca de 25 colegas participaram nesta sexta-feira (06) da 6ª reunião ordinária da diretoria da AMP/RS. Na pauta, temas em tramitação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa. Bem como assuntos administrativos da Associação, como a reforma da sede administrativa da entidade e o XII Congresso Estadual do Ministério Público, a ser realizado entre os dias 6 e 9 de agosto, no Hotel Serra Azul, em Gramado.

Iniciando a reunião, o presidente da Associação, Victor Hugo de Azevedo, fez um histórico da iniciativa e dos encaminhamentos referentes à implantação tardia do subsídio no MP gaúcho, bem como tratou dos efeitos e perspectivas decorrentes da decisão favorável do Conselho Nacional ao pleito da entidade. Na ocasião, a diretoria prestou homenagem de reconhecimento a todos que, de uma ou outra forma, contribuíram para o êxito da iniciativa associativa.

TEMAS REMUNERATÓRIOS

Victor Hugo também falou sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, que trata da instituição de parcela remuneratória de valorização por tempo de serviço nas carreiras do Ministério Público e da Magistratura, no Senado Federal. O dirigente avaliou as perspectivas que a PEC tem de ir a plenário. Relatou, ainda, as medidas que estão sendo adotadas pelas entidades nacionais do MP e da Magistratura para recusar emenda substitutiva de iniciativa do senador Humberto Costa, do PT-PE.

Esteve na pauta, também, a situação do Projeto de Lei (PL) 221/2013, que se encontra atualmente na Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado. Foi relatado que o projeto enfrenta dificuldades para conseguir os sete votos favoráveis, necessários para que o texto seja encaminhado à próxima comissão.



O presidente ainda lembrou a posição da Associação sobre o PL 37/2013, que trata de maneira ampla dos auxílios alimentação, saúde, moradia e creche, cujo teor se encontra em área restrita do site. Relatou, inclusive, que a AMP/RS já oficializou sua posição perante o procurador-geral de Justiça, Eduardo Veiga.



Victor Hugo fez, ainda, um breve relato de assuntos institucionais nacionais, especialmente os casos ocorridos no Mato Grosso e no Distrito Federal. Recentemente houve, nas duas unidades federativas, a indevida exposição do MP com falsas e distorcidas notícias sobre eventuais atuações dos membros das Instituições que acabaram sendo desmentidas e esclarecidas.

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

Os presentes foram, também, atualizados sobre as providências tomadas em relação  à reforma do revestimento externo do prédio da sede administrativa. Na mesma oportunidade, foi lançado o site www.xiicemp.com.br e reforçado o convite aos associados para que participem do XII Congresso Estadual do MP. O vice-presidente Sergio Harris pediu atenção aos colegas para a promoção para os primeiros inscritos, com redução significativa do custo da inscrição, cujas melhores condições estão descritas em um e-mail enviado para toda a classe.

Ao final o vice-presidente de Núcleos Alexandre Saltz comunicou seu afastamento do cargo em virtude de compromissos pessoais e institucionais, que estavam inviabilizando o exercício regular das suas atividades associativas. Pedindo a palavra, Sergio Harris prestou homenagem ao colega que se afastou da AMP/RS, ressaltando a importância do trabalho produzido durante o período.

PRESENÇAS

Também estiveram presentes os membros do Conselho de Representantes Cláudio Barros Silva (presidente), Gilberto Antônio Montanari e Ivan Saraiva Melgaré; o subprocurador-geral para assuntos institucionais Marcelo Lemos Dornelles; o vice-presidente Nilson Ubirajara da Rosa Pacheco; o secretário Márcio Emílio Lemes Bressani; além dos diretores e assessores Adilson Silva dos Santos, Alexandra Carniel Antonio, Angela Caren dal Pos, Antonio Carlos Paiva Hornung, Carlos Dias Almeida, Cezar Antonio Rigoni, Jussara Maria Lahude Ritter, Luciano Vaccaro, Octavio Augusto Simon de Souza; e os coordenadores/representantes de núcleos Rodrigo Augusto de Azambuja Mattos (Grande Porto Alegre), Raquel Marchiori Dias (Campanha), Adriano Luís Araújo (Erechim), Daniel Ramos Gonçalves (Rota da Serra), Ronaldo Adriano de Almeida Arbo (Palmeira das Missões); e os associados Alessandra M. Bastian da Cunha, Ana Paula Bernardes, Caroline Spotorno da Silva, Dinamárcia Maciel de Oliveira, Eduardo Coral Viegas, Juliana Bossardi, Karen Vasconcellos Daubermann e Leonardo Giardin de Souza.