Terminou hoje (28) a XXXI Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul. A atividade, que começou na quarta-feira, ocorre no auditório da Faculdade de Direito da UNISC, é uma promoção da AMP/RS, em parceria com aquela universidade. Na primeira noite do evento, o palestrante foi o coordenador do CAO Criminal, Luciano Vaccaro, que abordou o tema "Lavagem de Dinheiro - nova perspectiva de enfrentamento à macrocriminalidade".



ABERTURA





Na abertura, o presidente da Associação, Sérgio Harris, enalteceu a
longa e profícua relação entre o Ministério Público gaúcho e aquela
instituição de ensino superior. "Esse movimento, de aproximação do
Ministério Público com a academia, começou justamente em Santa Cruz do
Sul, e já está em sua 31ª edição, com apoio integral da Faculdade de
Direito da Unisc e um auditório sempre lotado e exigente quanto ao
aprimoramento dos eventos. É uma parceria que nos orgulha e estimula a
melhorar cada vez mais", disse Harris. Também falaram na mesma linha o
procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles; a reitora da Unisc,
Carmen Lúcia de Lima Helfer; e coordenador do curso de Direito, Edison
Botelho.



PALESTRA



Em sua fala, Luciano Vaccaro fez uma
ampla explanação sobre a legislação existente no Brasil para o combate à
lavagem de dinheiro. Apontou os textos legais vigentes e as medidas
possíveis, no que diz respeito ao enfrentamento da corrupção, como o
sequestro e a venda antecipada de bens em casos onde haja indícios de
que os mesmos tenham sido adquiridos com dinheiro de origem ilícita.
Referiu, ainda, a integração entre os organismos de controle para o
rastreamento de dinheiro ilícito, e, na área internacional, as ações
implementadas de forma integrada entre as nações para combater esse tipo
de crime.




PRESENÇAS




Prestigiaram a primeira noite da XXXI Semana do MP de Santa Cruz do Sul os vice-presidentes da AMP/RS Martha Beltrame, Andréa Almeida Machado e João Ricardo Santos Tavares; o diretor das Promotorias de Justiça de Santa Cruz do Sul e coordenador do 9º Núcleo da AMP/RS, Flávio Eduardo de Lima Passos; e a chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Karin Sohne Genz. Ainda, os promotores de Justiça de Santa Cruz do Sul Eduardo Ritt, Nádia Baron Ricachenevsky, Jeferson Dall'Agnol, Danieli de Cássia Coelho e Vanessa Saldanha de Vargas; de Porto Alegre, Júlio Melo e Isabel Barrios Bidigaray; de Cachoeira do Sul, Maristela Schneider e Débora Jaeger Becker; de Candelária, Martin Albino Jora; de Rio Pardo, Rui Prediger; de Vera Cruz, Maria Fernanda Cassol Moreira; e de Venâncio Aires, João Afonso Beltrame; além de representantes do Judiciário, OAB, Brigada Militar e outras representações da sociedade civil.



PÚBLICO ATENTO

Na quinta-feira, segunda noite do evento, foi a vez do
procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes. Diante de uma
plateia interessada e atenta, ele ministrou uma didática palestra sobre
as "Novidades do Novo Código de Processo Civil".



ENCERRAMENTO

Nesta sexta-feira, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, abordou as "Tendências do Processo Penal". Dallazen falou sobre as novidades na legislação processual penal, com enfoque nas audiências de custódia, uma novidade já implantada, mesmo sem que haja vigente uma lei aprovada pelo Congresso Nacional, mas por iniciativa do STF, em razão de o Brasil ser signatário do Pacto de San José da Costa Rica. Ao encerrar o evento, o vice-presidente da AMP/RS João Ricardo Tavares voltou a destacar a parceria entre a entidade de classe e a Unisc. "Essa união, iniciada há mais de 30 anos, proliferou por todo o Rio Grande do Sul, como exemplo de sucesso que despertou a adesão de outras universidades. Esse é um grande mérito, que será comemorado, mais uma vez, em 2016, na 32ª Semana do MP de Santa Cruz do Sul. Temos muito orgulho dessa relação duradoura e exitosa".