XIIICEMP - Comenda Dirceu Pinto

03/08/2016 Atualizada em 21/07/2023 11:01:10

Cinco importantes personalidades do Ministério Público gaúcho serão agraciadas, no dia 3 de agosto, durante a solenidade de abertura do XIII Congresso Estadual do MP, em Gramado, com a Comenda Dirceu Pinto. A honraria é a mais importante concedida pela AMP/RS e destina-se a figuras públicas, lideranças comunitárias e membros do Ministério Público que se destacaram em suas áreas de atuação na defesa dos interesses maiores da sociedade, bem como aqueles que, no exercício de suas funções, contribuíram para consolidação e fortalecimento do Ministério Público.

Nesta edição, receberão a comenda os procuradores de Justiça Carlos Otaviano Brenner de Moraes, Eduardo de Lima Veiga e Simone Mariano da Rocha, e os promotores de Justiça Marcelo Lemos Dornelles e Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto. Todos já ocuparam o cargo de procurador-geral de Justiça ou presidiram a Associação do Ministério Público do RS, ocasiões em que elevaram ainda mais a imagem da Instituição e da entidade de classe. Confira abaixo um resumo da trajetória profissional dos colegas agraciados.

CARLOS OTAVIANO BRENNER DE MORAES

Procurador de Justiça aposentado. Membro ativo do MPRS durante 32 anos. Integrou o Conselho Superior, bancas examinadoras do concurso de ingresso à carreira e à magistratura militar. Foi corregedor-geral e presidiu o Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados, do Distrito Federal e União. Idealizou e instalou o Gabinete de Responsabilidade Social do Setor Público, órgão vinculado à Procuradoria-Geral de Justiça. Na atuação classista, foi diretor cultural e presidente da AMP/RS, tendo criado, em sua gestão, os serviços de assistência jurídica aos associados, a Revista Réplica e a política de integração dos núcleos às decisões da entidade. Promoveu dois congressos da classe, com destaque ao que teve como tema a Responsabilidade Social do Ministério Público. Foi professor das Escolas Superiores do MP e da Magistratura por mais de 15 anos. Entre os anos de 2003 e 2009, integrou o Governo do Estado, nas secretarias de Justiça e Segurança, Meio Ambiente e Transparência e Probidade Administrativa. Atualmente exerce a advocacia e novamente compõe a banca examinadora do concurso para ingresso na carreira.

EDUARDO DE LIMA VEIGA

Natural de Uruguaiana/RS. Graduado na Faculdade de Direito da UFRGS em 1986. Pós-Graduado na George Washington University. Ingressou na carreira do Ministério Público em 1989, atuando nas comarcas de Guaíba e Uruguaiana. Já em Porto Alegre, entre 1993 e 1994, foi Promotor de Justiça Assessor na Procuradoria de Prefeitos e Fundações e durante o período de 1994 a 1996 foi Promotor de Justiça Assessor na Assessoria Jurídica do Procurador-Geral de Justiça. Atuou, ainda, no Juizado Especial Criminal. Em 2002, foi promovido a Procurador de Justiça atuando na Segunda Câmara Cível do TJRS. De 2004 a 2007 foi Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal. Foi Professor de Direito Penal na Unisinos; de Direito Civil e Direito Penal na PUC-Uruguaiana e de Processo Penal na Escola Superior da Magistratura Federal. Exerceu a função de Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais de 2007 a 2009. Em 2009 passou a atuar perante a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Foi Procurador-Geral de justiça nos Biênios 2011/2013 e 2013/2015.No ano de 2012 foi eleito Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos e em 2014 foi eleito Presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Atualmente, é o 27º Procurador de Justiça Criminal , com atuação perante a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e membro do Conselho Superior do Ministério Público, eleito pela Classe.

MARCELO LEMOS DORNELLES

Promotor de Justiça desde 1996. Presidiu a Associação o Ministério Público do RS, no biênio 2008/2010, depois de ter exercido a vice-presidência da entidade na gestão anterior. Foi presidente do Instituto "Crack nem Pensar", no período de 2011 a 2014. Como promotor de Justiça, atuou nas Promotorias de Tupanciretã, Cruz Alta e Canoas. Em Porto Alegre foi promotor do Juizado Especial Criminal da Restinga e promotor-assessor na Procuradoria de Prefeitos. Na Capital, também atuou como promotor da Infância e Juventude e dos Direitos Humanos. De 2012 a 2015 exerceu o cargo de subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Atualmente exerce o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Especialista e mestre em Direito, foi professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Unisinos, Escola Superior do Ministério Público (FMP) e Ajuris. Co-autor dos livros: Juizados Especiais Criminais - Lei 9.009/95, Comentários e Críticas ao Modelo Consensual Penal/2006 e Lei de Drogas - Aspectos Polêmicos à Luz da Dogmática Penal e da Política Criminal/2008, ambos publicados pela Livraria do Advogado.

SIMONE MARIANO DA ROCHA

Procuradora de Justiça. Natural de Nova Prata, é graduada em Letras e Direito pela PUCRS. Ingressou no Ministério Público em 1989. Atuou nas comarcas de Itaqui, Caxias do Sul e Porto Alegre. Como procuradora de Justiça atua junto à 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Coordenou o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (2000/2004), tendo sido a primeira promotora a exercer a função. Foi vice-presidente da Associação do Ministério Público, gestão 2004/2006. Membro do Conselho Superior do Ministério Público (gestões 2007-2009 e 2015-2017). Procuradora-geral de Justiça (abril de 2009 a abril de 2011), tendo sido a primeira mulher a chefiar o Ministério Público gaúcho. Membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (gestão 2014-2016). Especialista em Direito pela Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Curso de Especialização em Direito Comunitário: Infância e Juventude, janeiro de 2003), onde atuou como membro do corpo docente de 1993 até 2004. Membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), nas gestões 2003/2004 e 2005/2006, pela Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude.

VICTOR HUGO PALMEIRO DE AZEVEDO NETO

Promotor de Justiça. Natural de Cruz Alta, formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo em 1981. Em 1982, foi aprovado no concurso público para provimento do cargo de procurador do Estado. Ingressou no MPRS em agosto de 1983, sendo nomeado para a Promotoria de Justiça de Catuípe. Antes de chegar à Capital, em 2002, atuou nas Promotorias de Horizontina, Santa Rosa e de sua cidade natal, onde permaneceu por 13 anos. É pós-graduado em Direito Penitenciário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Lecionou a cadeira de Direito Penal na Faculdade de Direito de Santo Ângelo e na Universidade Cruz Alta durante os anos de 1986 a 2002. Foi promotor-corregedor e coordenador do Gabinete de Planejamento Institucional do MPRS. Presidiu a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul por dois mandatos (2011-2014). Atualmente, é vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e titular do 3° cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre.

A COMENDA

Instituída em 1996, a Comenda Dirceu Pinto tem o objetivo de reconhecer o trabalho de homens públicos, lideranças comunitárias e membros do Ministério Público que se destacaram em suas áreas de atuação na defesa dos interesses maiores da sociedade. Também são homenageados com a Comenda aqueles que, no exercício de suas funções, contribuíram para consolidação e fortalecimento do Ministério Público.

QUEM FOI

Dirceu Pinto ingressou no Ministério Público em 1971, foi vice-presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul e professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Notabilizou-se como o promotor que atuou no caso do sequestro da uruguaia Lilian Celiberti, de seus dois filhos e do marido, Universindo Diaz, por policiais do DOPS, no dia 17 de novembro de 1978, em Porto Alegre. Os quatro foram apanhados em uma ação conjunta das ditaduras do Brasil e do Uruguai destinada a prender opositores do regime militar, a chamada Operação Condor. Dirceu Pinto foi promovido a procurador em 1986. Faleceu em abril do ano seguinte.

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