Com as palestras "O Direito da vítima ao devido e justo processo penal — uma análise a partir da jurisprudência da CIDH", ministrada pelo promotor de Justiça Charles Emil Martins, e "Desafios contemporâneos do Ministério Público no processo penal", apresentada pelo promotor de Justiça Rodrigo Brandalise, foi realizada a 12ª edição da Semana do Ministério Público da Rota da Serra, na noite desta quinta-feira, 27 de outubro. Promovido em parceria com o curso de Direito das Faculdades Integradas de Taquara (Faccat), o evento reuniu a comunidade acadêmica, professores e autoridades no Centro de Eventos da universidade.

Durante a palestra de abertura, o promotor de Justiça Charles Emil Martins tratou da dificuldade prática que o sistema de Justiça tem em dar atenção às vítimas, e defendeu que o Ministério Público encampe a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos nas suas peças processuais. “O Ministério Público brasileiro, como um todo, não tem uma política institucional de acolhimento a essas pessoas. É impossível dar atenção para todas as vítimas, mas o MP tem que cobrar e incentivar a criação de políticas de acolhimento”, analisou o promotor.

Por sua vez, o promotor de Justiça Rodrigo Brandalise destacou a importância do evento para estreitar a relação do Ministério Público com a sociedade. “São extremamente necessárias as Semanas que são organizadas. Pela importância que a Instituição possui, por sua missão constitucional, mostrar o que somos e fazemos nos aproxima ainda mais da sociedade que é a razão primeira de nossa atuação. Fazer parte dessas etapas é motivo de muita honra e uma oportunidade de retribuir, ainda que de maneira singela, o muito que o Ministério Público nos proporciona”, disse.

Com o apoio institucional do Ministério Público Estadual e da FMP, o encontro contou com a participação do presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares; o promotor de Justiça responsável pela organização do evento, Michael Schneider Flach; o diretor-geral da Faccat, Delmar Henrique Backes; o coordenador do curso de Direito da Faccat, José Alcides Renner; o diretor de Defesa das Prerrogativas da AMP/RS, Bill Jerônimo Scherer; as promotoras de Justiça Cristina Schmitt Rosa, Fabiane Cioccari, Karen Cristina Mallmann, Sabrina Cabrera Batista Botelho e Ximena Cardozo Ferreira; e os promotores de Justiça Daniel Ramos Gonçalves e Marcelo Fagundes Fischer.