O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconsiderou, por sete votos a zero, na noite desta quinta-feira (8/6) a decisão tomada pela Corte na última terça-feira (6/6) que tornava mais rígidas as regras de verticalização vigentes nas próximas eleições. Com isso, continua em vigor a regra vigente em 2002, de acordo com a qual os partidos que não tiverem candidato à Presidência poderão se coligar livremente com outros partidos nos Estados. O pedido de reconsideração foi feito pelo Partido Liberal (PL). O partido foi autor da consulta original que resultou na decisão do TSE de que a verticalização implicaria na obrigação dos partidos a repetir, nos Estados, as coligações feitas nacionalmente, ainda que não tenham candidato oficial a presidente.

O relator designado para a matéria foi o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio de Mello. Na decisão, ele admitiu que a Justiça é passível de falha e que a determinação anterior prejudicaria o bom andamento das eleições deste ano, já que foi acertada muito perto da data do pleito. "Errei e dei a mão à palmatória", disse Mello depois que o recuo foi anunciado.

O relator original da consulta do PL, ministro César Asfor Rocha, foi voto vencido na terça-feira. Os outros cinco ministros votaram com Mello.

Na quarta-feira, a decisão provocou reação imediata dos partidos. Tasso Jereissati, presidente nacional do PSDB, por exemplo, chegou a cogitar a possibilidade de pôr fim à aliança com o PFL, que tem José Jorge como vice na chapa de Geraldo Alckmin à presidência.

Com a reconsideração desta quinta-feira, PSDB e PFL ficam autorizados a ter candidatos diferentes nos Estados mesmo fazendo uma coligação nacional para apoiar Geraldo Alckmin. O mesmo vale para PT e PSB.

Dirigentes do PMDB e do PFL, dois dos maiores partidos do Congresso, elogiaram o recuo do TSE em relação às regras para as coligações nas eleições estaduais.

Ao responder ao pedido de reconsideração apresentado pelo PL, Marco Aurélio Mello entendeu que o TSE não deveria ter mudado as regras da verticalização a menos de um ano da realização das eleições. Essa seria a interpretação do Supremo que serviu como argumento para o TSE voltar atrás em relação ao que havia decidido na terça-feira.

Partidos aplaudem recuo do TSE sobre verticalização

Dirigentes do PMDB e do PFL, dois dos maiores partidos do Congresso, elogiaram o recuo do TSE em relação às regras para as coligações nas eleições estaduais. "Parabenizo o tribunal por ter tomado uma decisão sensata, que mantém a estabilidade do processo político e não agride as realidades regionais", disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), membro da executiva nacional do partido.

O TSE reconsiderou a decisão tomada na última terça-feira e restabeleceu, para as eleições deste ano, as mesmas regras sobre coligações que valeram para o pleito de 2002. Com a reconsideração desta quinta-feira, PSDB e PFL ficam autorizados a ter candidatos diferentes nos Estados mesmo fazendo uma coligação nacional para apoiar Geraldo Alckmin. O mesmo vale para PT e PSB.

"O TSE reconheceu um fator de segurança jurídica, ao reconsiderar a decisão que mudava as regras do jogo", comentou o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC). "Não acredito que haja mudanças nas regras daqui para frente."

O presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, negou que o tribunal tenha recuado por conta de pressões políticas. "De forma alguma. O tribunal simplesmente atendeu a interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF)."

Ao responder ao pedido de reconsideração apresentado pelo PL, Marco Aurélio Mello entendeu que o TSE não deveria ter mudado as regras da verticalização a menos de um ano da realização das eleições.

Essa seria a interpretação do Supremo que serviu como argumento para o TSE voltar atrás em relação ao que havia decidido na terça-feira.

Fonte: Site Terra