Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem aprovar na noite desta quinta-feira uma série de instruções para a eleição de outubro e retomar o debate sobre a verticalização. Depois dos escândalos envolvendo irregularidades no Congresso e no governo e da comprovação de prática do caixa 2 nos partidos durante a última campanha eleitoral, o TSE pretende determinar regras para inibir ações ilícitas nas contas dos candidatos.

O ministro do TSE Carlos Eduardo Caputo Bastos, relator das instruções, afirmou na quarta-feira (1º/3) que a novidade deste ano será relativa às prestações de contas. A medida poderá tornar obrigatória a apresentação dos dados a cada 15 dias ou, ao menos, uma vez por mês. Nas eleições passadas, os concorrentes tinham que apresentar os recursos utilizados apenas após o dia de votação.

Também deverá entrar em discussão proposta para disponibilizar na Internet as informações sobre arrecadação e gastos de campanha. A idéia é possibilitar o acompanhamento da movimentação do caixa dos candidatos. O Tribunal terá de definir se haverá a liberação dos nomes dos doadores durante a disputa. Há argumento de que, com a divulgação, eles passariam a ser procurados por outros candidatos em busca de recursos.

Bastos afirmou que se o TSE não aprovar nesta quinta-feira todas as medidas, nova reunião poderá ser convocada para sexta-feira ou sábado. O ministro destacou que o Tribunal não definirá ainda regras para reduzir custos das campanhas. Atualmente, tramita no Congresso proposta para restringir distribuição de brindes e diminuir despesas. Bastos garantiu que não haverá impedimentos se a norma for aprovada antes do início da disputa.

Na sessão desta quinta-feira, o debate sobre a verticalização deve ser retomado. O presidente do Senado, Renan Calheiros, aguarda o julgamento para promulgar emenda que acaba com o procedimento. No início de fevereiro, o ministro Marco Aurélio de Mello apresentou parecer contrário à regra, que obriga a mesma aliança nacional nos Estados. A resolução foi suspensa porque o ministro Bastos pediu para analisar o processo. Marco Aurélio lembrou, na quarta-feira (1º/3) que, depois disso, duas sessões foram realizadas e argumentou que Bastos teve tempo suficiente para se aprofundar sobre o tema. "A verticalização é um engessamento, uma prática inadequada para um país onde os Estados têm peculiaridades diferentes", ressaltou.

Fonte: Jornal Correio do Povo