Dezenas de membros do Ministério Público gaúcho participaram, na manhã desta sexta-feira (6), da reunião de diretoria da AMP/RS. No encontro, ocorrido na sede administrativa da entidade, foram debatidos diversos assuntos ligados à carreira, tanto em âmbito nacional quanto na estera estadual. Entre os temas esteve a PEC 62/2015, que prevê a desvinculação do subsídio dos ministros do STF ao das demais carreiras. O presidente da Associação, Sérgio Harris, voltou a falar sobre a tramitação da matéria na CCJC do Senado Federal, onde foi verificado importante avanço na semana passada, mas salientou que o projeto ainda não foi a votação.



Durante a reunião, o dirigente também abordou os movimentos feitos em relação à chamada Lei do Teto, que avança com celeridade em Brasília, e referiu o Projeto de Lei 3.123/2015, que limita o pagamento dos subsídios. O texto tramita em regime de urgência e vem sendo combatido pelas entidades de classe representativas do Ministério Público. Sérgio Harris pontuou, ainda, que a CONAMP está mapeando os principais projetos que pretendem suprimir poderes do Ministério Público.



FESTIVIDADE E QUESTÕES ESTADUAIS

Os 74 anos da AMP/RS, que serão comemorados em jantar dançante no dia 20
de novembro, na Sociedade Libanesa, em Porto Alegre, ganharam destaque
na reunião. A vice-presidente social, Andréa Almeida Machado lembrou que
cerca de 250 pessoas já confirmaram presença e que a procura é grande
por lugares na festa.





Na abordagem de temas regionais, a
diretoria da entidade falou sobre a Nova Lei Previdenciária. Além de
destacar a dedicação e a atuação sempre interessada da procuradora Maria
Cristina Oliveira e do promotor Daniel Ramos Gonçalves nas discussões
sobre o tema, a vice-presidente Martha Beltrame informou que medidas
estão sendo encaminhadas junto ao procurador-geral de Justiça,
ponderando a inconstitucionalidade do texto.



Outro assunto de
destaque foi a questão orçamentária do Ministério Público para 2016 e os
eventuais impactos da crise financeira do Estado sobre a Instituição. O
vice-presidente João Ricardo Santos Tavares contou que a entidade de
classe vem conversando com a Administração Superior, a fim de
descortinar o cenário dos próximos meses.




PRESENÇAS

Participaram da reunião de diretoria, ainda, o vice-presidente de Aposentados, Nilson Ubirajara da Rosa Pacheco; o secretário da AMP/RS, Marcelo Tubino Vieira; o diretor da sede campestre, Octavio Augusto Simon de Souza; o vice-presidente da CONAMP Victor Hugo Azevedo; os promotores André de Azevedo Coelho, Ângela Caren Dal PósCinara Vianna Dutra Braga, Daniel Ramos Gonçalves, Daniela Lucca da Silva, Felipe Teixeira Neto, Fernanda Ruttke Dillenburg, Janine Borges Soares, Karinna Licht Orlandi, Luciana Moraes Dias, Michael Schneider Flach, Caroline Spotorno da Silva. Ainda, os procuradores Maria Cristina Moreira de Oliveira, Mário Cavalheiro Lisboa, Silvio Miranda Munhoz e Ricardo Vaz Seelig; além dos representantes de núcleos, Camila Santos da Cunha (Grande Porto Alegre), Joel Oliveira Dutra (Santa Maria), Luiz Carlos Prá (Serra), Cristiane Cardoso (Passo Fundo), Karina Albuquerque Denicol (Erechim) e Fernando Sgarbossa (Costa Doce).