O presidente da AMP/RS, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, participará das duas Semanas do MP que ocorrerão entre os dias 15 e 18 deste mês. A III Semana da Serra Gaúcha será realizada de 15 a 17, no Bloco J da Universidade de Caxias do Sul, enquanto a III Semana de Rio Grande reunirá o público na Câmara de Vereadores de 16 a 18. Nesta quarta-feira (10/5), Otaviano esteve em Lajeado para a V Jornada do MP, cuja receptividade não poderia ter sido melhor, segundo o promotor de Justiça Pedro Rui da Fontoura Porto, coordenador do Núcleo Lajeado da AMP/RS, um dos promotores do evento, ao lado do curso de Direito da Univates.  

“Temos o intuito de questionar pontos como o processo penal e o direito penal como garantias para a segurança pública junto a todos que quiserem participar”, salienta Simone Martini, coordenadora do núcleo da AMP/RS, em Caxias do Sul. “Visamos congregar a academia, os promotores e o público para que o MP esteja mais no dia-a-dia das pessoas”, declara Carla Souto Pedrotti, coordenadora da Comarca de Rio Grande e uma das organizadoras da Semana. A cobertura do evento será transmitida para 30 mil residências por meio da TV Câmara Municipal.

As programações

Caxias do Sul
15/05
19h30min: Instrumentos Penais e Processuais Penais de Combate às Organizações Criminosas,
com Gilson Lângaro Dipp, ministro do STJ

16/05
19h: Painel Institucional – Ações do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul no Combate à Criminalidade, com Eduardo de Lima Veiga, procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Criminal, e Gilmar Bortolotto, promotor de Justiça e titular da Promotoria de Justiça de Controle e Execução Criminal de Porto Alegre.

17/05
19h: Processo Penal Constitucional, com Edilson Mougenot Bonfim, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo - Processo Penal Constitucional.

Rio Grande
16/05 (terça-feira)
19h – Abertura: Procurador-Geral de Justiça e Administração Superior do Ministério Público.
20h – Inovações no Código de Processo Civil, com o advogado e ex-procurador-geral de Justiça Sérgio Gilberto Porto.

17/05 (quarta-feira)
19h – A Investigação Criminal e o Ministério Público, com o promotor de Justiça Mauro Lúcio da Cunha Rockenbach.
20h30min – Abordagem Crítica do Novo em Direito de Família, com o procurador de Justiça Miguel Bandeira Pereira

18/05 (quinta-feira)
19h – Proteção Integral da Infância e Juventude: Mito ou Realidade, com a promotora de Justiça Roberta Brenner de Moraes.
20h30min – Crimes Hediondos, a Sociedade e a Progressão de Regime Prisional, com o procurador de Justiça Eduardo de Lima Veiga.