Em parceria com a Comarca de Erechim e a Universidade Regional Integrada
do Alto Uruguai e das Missões (URI), a AMP/RS promoveu, nas noites
de quinta (10) e sexta-feira (11), a III Semana do Ministério Público
do município. O evento, coordenado pela promotora de Justiça Karina
Albuquerque Denicol, foi realizado no auditório do Prédio 8 da URI e
reuniu autoridades, membros do MP e do meio acadêmico para debater temas
atuais e de interesse dos grupo.



Na noite de abertura, o vice-presidente de Núcleos da Associação, João Ricardo Santos Tavares, destacou a alegria da entidade em retomar, desde o ano passado, a parceria para o evento. Agradecendo o apoio da colega Karina Denicol, disse ainda esperar que essa parceria seja longeva, a exemplo da Semana do MP de Santa Cruz do Sul, iniciada em 1985, e que já chega a 32 edições. “A Semana do MP é muito importante para os acadêmicos de Direito, não só pelos debates propostos, mas por permitir que tenham contato direto e vejam uma das profissões que o curso oferece”, falou, referindo-se à carreira de promotor de Justiça.



O dirigente também enfatizou o “apoio indispensável” que o evento recebe da Administração Superior, que permite o deslocamento dos palestrantes convidados, do cerimonial e da imprensa, e expressou o desejo de que seja uma ação permanente. Já a promotora anfitriã do encontro reforçou os esforços e receptividade da direção do curso de Direito da URI no sentido de retomar a parceria, considerada por ela fundamental para que os estudantes conheçam um pouco da atividade do promotor de Justiça. Manifestação no mesmo sentido foi feita também pela diretoria do curso.



PALESTRAS

O palestrante convidado para abertura do encontro, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, abordou “O Papel do MP no contexto atual da Segurança Pública”, fazendo uma breve análise da crise da segurança e das ações ministeriais nesse sentido. Dallazen falou principalmente da necessidade de implantar medidas de repressão para frear o aumento da criminalidade e ressaltou que, para a Instituição, esse enfrentamento direto, bem como dos problemas do sistema penitenciário, são prioridades.



Nesta sexta-feira (11), o promotor de Justiça de Rio Grande Márcio Schlee Gomes ministrou a palestra de encerramento do evento, com o tema “A Prova Indiciária no Tribunal do Júri”. Em sua fala, destacou que há uma grande discussão sobre o peso de uma prova indiciária em relação às provas diretas, como confissão ou prova testemunhal presencial de um crime. "Ainda há muita dúvida se essa prova indiciária, que não leva a um juízo de certeza, é suficiente para uma condenação ou absolvição, caso as provas diretas não tenham sido obtidas com a solidez e a confiabilidade necessárias".



Em seu estudo desenvolvido entre 2011 e 2014, durante mestrado em Portugal, Schlee demonstra que a prova indiciária, muitas vezes, tem muito mais credibilidade, por ser um somatório de fatores, como a montagem de um quebra-cabeças. "Todo o processo pressupõe um juízo de probabilidade. Mesdmo que eu tenha  uma prova testemunhal ou uma confissão, ela pode ser inverídica, montada, mentirosa. E a prova indiciária, nesse quebra-cabeças, desde que tenha credibilidade, vai acabar levar a esse juízo de certeza. A grande questão é se essa prova tem capacidade de mostrar com convicção se o fato aconteceu realmente daquela forma".



O promotor lembrou que o Direito anglo-americano trabalha muito com a questão da lógica e das probabilidades, afastando a necessidade de uma certeza absoluta para uma condenação. "Isso também é um valor subjetivo. Por isso preciso de uma prova acima de dúvida razoável", disse. Segundo ele, embora seja assegurado todo o sistema de garantias ao réu, a análise da prova é que irá preponderar. "Os americanos falam em 95% certeza. Sempre haverá uma margem de erro em qualquer processo. Afinal, a confissão pode, por exemplo, ter sido obtida sob tortura, ou as testemunhas podem ter sido compradas. Então é preciso analisar além desse tipo de prova e olhar os indícios, as probabilidades e a lógica para considerar se o crime em questão ocorreu ou não. Se o réu deve ser condenado ou absolvido", completou.



PRESENÇAS

Também acompanharam a programação em Erechim os promotores de Justiça João Fábio Munhoz Manzano (Erechim), Stela Bordin (Gaurama), Márcio Abreu Ferreira da Cunha (Getúlio Vargas), Marcos Roberto Lamin (Getúlio Vargas) Adriano Luis de Araújo (São Valentim), Rodrigo Mendonça Pinto dos Santos (Planalto) e André Luiz Tarouco Pinto (Lagoa Vermelha).