Nos dias 28, 29 e 30 de setembro, a Associação do Ministério Público do Rio Grande do SUL (AMP/RS), em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), promoverá a 36ª edição da Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul (RS). Há 35 anos, a cidade promovia a primeira semana do evento, que, desde então, tornou-se tradicional e passou a ser replicado em diversas outras regiões do Estado, visando intensificar a aproximação da comunidade acadêmica e da sociedade com o Ministério Público e seus membros, por meio de palestras realizadas nas faculdades de Direito.



Neste ano, em virtude da pandemia, o encontro será no formato virtual. “Faz trinta e cinco anos que começamos, em Santa Cruz do Sul, esta trajetória de aprendizado e aprimoramento de nossa atuação. Desde então, percorremos os municípios do interior do Estado levando conhecimento, estimulando a troca de ideias e compartilhando vivências entre os discentes e a sociedade”, destaca a presidente da AMP/RS, Martha Beltrame.



Na abertura, segunda-feira, às 19h, o promotor de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior irá apresentar a palestra “Controle de Contratos Administrativos em situação de emergência”, com a participação do debatedor e professor Doutor de Direito Administrativo e Mestre em Desenvolvimento Regional Luiz Egon Richter e mediação do Coordenador do Núcleo de Santa Cruz do Sul da AMP/RS, Érico Fernando Barin.



Na terça-feira, às 19h, o promotor de Justiça André de Azevedo Coelho abordará o tema “Ministério Público como órgão de soberania do Estado de Direito em tempos de pandemia”. Na ocasião, a debatedora será a professora Direito e Especialista em Direito Constitucional - ênfase em Direito Municipal, Denise Bittencourt Friedrich. A mediação ficará a cargo do vice-presidente de Núcleos da AMP/RS, Fernando Andrade Alves.



No último dia do evento, quarta-feira, às 19h, a palestra será “Juiz de garantias e acordo de não persecução penal”, ministrada pelo promotor de Justiça Mauro Fonseca Andrade. O debatedor será o professor de Direito Penal, Mestre em Direito e Especialista em Políticas e Gestão da Segurança Pública, Cristiano Cuozzo Marconatto. Na mediação, estará o vice-presidente Administrativo e Financeiro da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares.



Programação Semana do Ministério Público:

28, 29 e 30 de setembro de 2020, às 19h



Dia 28/09 – segunda-feira

▪ 19h: “Controle de Contratos Administrativos em situação de emergência”

Palestrante: promotor de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior

Debatedor: professor Doutor de Direito Administrativo e Mestrado em Desenvolvimento Regional Luiz Egon Richter

Mediador:  Coordenador do Núcleo de Santa Cruz do Sul da AMP/RS, Érico Fernando Barin.

 

Dia 29/09 – terça-feira

▪ 19h: “Ministério Público como órgão de soberania do Estado de Direito em tempos de pandemia”

Palestrante: promotor de Justiça André de Azevedo Coelho

Debatedora: professora de Direito e Especialista em Direito Constitucional - ênfase em Direito Municipal Denise Bittencourt Friedrich

Mediador: vice-presidente de Núcleos da AMP/RS, Fernando Andrade Alves

 

Dia 30/09 – quarta-feira

▪ 19h: “Juiz de garantias e acordo de não persecução penal”

Palestrante: promotor de Justiça Mauro Fonseca Andrade

Debatedor: professor de Direito Penal, Mestre em Direito e Especialista em Políticas e Gestão da Segurança Pública Cristiano Cuozzo Marconatto

Mediador:  vice-presidente Administrativo e Financeiro da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares