Termina nesta quinta-feira a XII Semana do Ministério Público de Rio
Grande. O evento, iniciado ta terça-feira, ocorre na Câmara
Municipal de Vereadores, em promoção da AMP/RS e do MP/RS, com apoio da
FMP, FURG e Anhanguera. A diretoria da Associação prestigiou a noite de
abertura e a palestra inaugural. Igualmente, estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, o
corregedor-geral do MP, Rubem Giugno Abruzzi, e o promotor Fernando
Gonzalez Tavares, de São José do Norte.






Durante a solenidade, à qual compareceram também os vice-presidentes da Associação Martha Beltrame e João Ricardo Santos Tavares, o presidente, Sérgio Harris, ressaltou a importância das semanas do MP na formação dos alunos. "Eventos como esse permitem que uma das premissas essenciais à função jurisdicional do Estado, exercida pelo Ministério Publico, dê sua visão sobre os mais diversos temas do Direito, permitindo uma interação com a comunidade acadêmica. E isso é extremamente salutar, também, à instituição".



PALESTRAS


A palestra de abertura foi ministrada pelo promotor de Justiça Mauro Fonseca Andrade. Apresentado pelo coordenador do evento, o promotor de Justiça Márcio Schlee Gomes, ele abordou o tema Audiência de Custódia. Após o evento, um jantar de confraternização foi realizado no Restaurante Villa Bistrô. A programação seguiu na quarta-feira. Às 19h, o advogado Guilherme Tanger Jardim falou à comunidade acadêmica sobre O Novo Código de Processo Civil. Às 20h30min, a coordenadora do CAO de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, ministrou a palestra Os 25 Anos do Código de Defesa do Consumidor. O evento termina na quinta-feira, com o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, abordando as Tendências do Processo Penal.



REUNIÕES DE NÚCLEO

Ainda na terça-feira, antes mesmo da abertura da Semana do Ministério Público, a diretoria da entidade reuniu-se com promotores de Rio Grande. No encontro, foram tratados temas como o panorama político e econômico nacional, com destaque para a tramitação da PEC 62/2015 e da ADI patrocinada pela CONAMP que discute a legitimidade da Defensoria Pública para ajuizar ações civis públicas. Também foram debatidos o pacote anticorrupção que deverá ser apresentado pela entidade nacional, que tem protagonismo da AMP/RS na relatoria e na sistematização das propostas; a campanha de valorização do MP e a lei da previdência no Estado e suas consequências; além de questões remuneratórias.



A reunião, que contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, reuniu, também, os colegas Adriano Pereira Zibetti, Daniela Timm Ferreira, Érico Resende Russo, José Alexandre Zachia Alan, Marcelo Nahuys Thormann, Márcio Schlee Gomes, Rudimar Tonini Soares, Susiane Bicca Mespaque Madruga e Valdirene Sanches Medeiros Jacobs.



PELOTAS


Na quarta-feira pela manhã, o encontro foi na Promotoria de Justiça de Pelotas, quando participaram os promotores Aljacira Lima Terra; Andre Barbosa de Borba; Andrea Soares Torres; Décio Luís Silveira da Mota; Guilherme Ribeiro Kratz; José Olavo Bueno dos Passos; Maria do Rosário Ribeiro Rodrigues; Maria Fernanda Goetzke Pitrez; Maria Laura Moraes Luzardi, Luciara Robe da Silveira Pereira; Mario Eduardo Mourgues Loréa; Rosely Teresinha de Azevedo Lopes e Paulo Roberto Gentil Charqueiro, além do colega aposentado Vilson Farias. Ao final do encontro, o grupo confraternizou em almoço na Churrascaria Lobão.