Reunião de Núcleo em Pelotas
Os promotores do Núcleo de Pelotas reuniram-se na sede do Ministério Público do município no final da tarde de quarta-feira (26). Foram pauta do encontro as questões relativas à previdência, as ações da Associação em defesa da Instituição, o processo de democratização interna e a Campanha Nacional contra a "Lei Maluf", que estabelece a condenação de autores de ações públicas e ações populares quando o ajuizamento tiver "má fé", representar perseguição política ou intenção de promoção pessoal. Determina ainda que a associação ou membro do MP responsável pela ação deverá pagar multa equivalente a dez vezes o valor das custas processuais mais os honorários advocatícios.
Os promotores do Núcleo de Pelotas reuniram-se na sede do Ministério Público do município no final da tarde de quarta-feira (26). Foram pauta do encontro as questões relativas à previdência, as ações da Associação em defesa da Instituição, o processo de democratização interna e a Campanha Nacional contra a "Lei Maluf", que estabelece a condenação de autores de ações públicas e ações populares quando o ajuizamento tiver "má fé", representar perseguição política ou intenção de promoção pessoal. Determina ainda que a associação ou membro do MP responsável pela ação deverá pagar multa equivalente a dez vezes o valor das custas processuais mais os honorários advocatícios.
Durante o encontro os promotores Rogério Caldas e José Olavo de Passos foram reeleitos como coordenador e subcoordenador do Núcleo de Pelotas, respectivamente.
Além dos reeleitos e do presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, estiveram presentes os promotores Victor Hugo Palmeito de Azevedo Neto, Edson Vitt Fernandes, Paulo Roberto Charqueiro, Maira Laura Luzardi, Maria Fernanda Pitrez, Décio Luis da Mota, Maria do Rosário Rodrigues, Cláudia Pegoraro, Paulo Vieira, Guilherme Kratz, Jaime Chatkin e Andrea Torres.
