Menu de serviços
Tipo:
Notícias

Regime de Recuperação Fiscal e Lei Mansueto são destaques da pauta da reunião da União Gaúcha

No encontro, os dirigentes discutiram implicações da adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal no serviço público
21/02/2022 Atualizada em 21/07/2023 11:01:04
Compartilhe:
1645477920.jpg
Representando a AMP/RS, o vice-presidente de Núcleos, Fernando Andrade Alves, participou, na manhã desta segunda-feira, 21 de fevereiro, da reunião da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública. No encontro, foram debatidos os impactos da adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, sobretudo no que diz respeito à cláusula que veda a judicialização de questões relacionadas à dívida pública.



Os dirigentes também discutiram estratégias para que seja julgada procedente a Ação Civil Pública movida pela União Gaúcha para discussão da incidência da Lei Mansueto (Lei Complementar 173/20) sobre os direitos dos servidores públicos, defendendo que sejam contabilizados os benefícios suspensos durante a sua vigência.
Últimas notícias
/arquivos/1
Loading...

Dia da Consciência Negra – compromisso com a igualdade, a justiça e a dignidade humana

22/11/2024
/arquivos/WhatsApp Image 2024-11-18 at 12.53.52
Loading...

História Associativa

18/11/2024
/arquivos/7cc6c2_0b9e44e452ed4c3fbacf282e990d0aec~mv2
Loading...

AMP/RS realiza cerimônia de posse da nova Diretoria Executiva e Conselho de Representantes para o biênio 2024-2026

18/11/2024
/arquivos/posse no MP
Loading...
Notícias

AMP/RS prestigia posse dos 34 novos promotores de Justiça

18/11/2024