Tipo:
Notícias
Reflexões sobre a concretização do dano moral coletivo encerram a 1ª Semana do Ministério Público de São Borja
Realizado
em parceria com a Unipampa, evento também abordou, ao longo de três
dias, o perfil do Ministério Público e o Direito Constitucional e a
atuação do GAECO
Realizado pela primeira vez no município, a Semana do Ministério Público de São Borja teve a participação de mais de 320 acadêmicos da Unipampa em três dias de programação. Encerrando o evento, na noite de quinta-feira, 30 de março, o promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto palestrou sobre a concretização do dano moral coletivo com a presença dos promotores de Justiça Valmor Júnior Cella Piazza e Melissa Marchi Juchen; do presidente da OAB – Subseção São Borja, Nairon Bastos Pereira; e do vice-prefeito de São Borja, Roque Feltrin.
Durante a explanação, o promotor explicou o dano moral coletivo e os conceitos teóricos em casos práticos e recentemente vivenciados pela sociedade brasileira. Segundo ele, o dano fica evidenciado quando “a ofensa sai do indivíduo e passa a ser uma maneira de desprezo a um grupo de pessoas, um grupo indeterminado”, concluiu.
Palestras anteriores
Com uma ampla atuação como coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), o promotor de Justiça João Afonso Beltrame apresentou, na quarta-feira, 29 de março, a palestra “A investigação no âmbito do Ministério Público — a atuação do GAECO”, que marcou a segunda noite da Semana do Ministério Público de São Borja.
Na sua apresentação, Beltrame tratou sobre as investigações no âmbito do Ministério Público, analisando e explicando a atuação do grupo. Ele também explicou o funcionamento do Primeiro Comando da Capital (PCC) – a maior organização criminosa do país – e expôs como o GAECO atua no combate ao crime organizado faccionado e à corrupção. “Sempre buscamos trazer o melhor resultado para sociedade. Se a gente não tiver prova robusta, não vamos adiante. Trabalhamos com muita responsabilidade pela força que temos”, reiterou.
A Semana do MP de São Borja ainda contou com a palestra “Perfil constitucional do Ministério Público no Estado de Direito brasileiro”, ministrada pelo vice-presidente de Núcleos da AMP/RS, André de Azevedo Coelho, na noite de terça-feira, 28 de março. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa, o Coelho explicou as funções do MP e como atuam os promotores de Justiça. Além disso, abordou o perfil constitucional da Instituição no Estado de Direito. Com um vasto conhecimento histórico sobre o poder jurídico, o promotor buscou esclarecer a fundamentalidade do conhecimento sobre o tema. “Só entendendo o que é Estado de Direito que nós vamos conseguir entender o que é o Ministério Público e o seu perfil constitucional”, afirmou.
Avaliação positiva
Para o vice-presidente Administrativo e Financeiro da AMP/RS, Fernando Andrade Alves, responsável pela organização das Semanas MP, a edição foi um completo sucesso. “Tivemos uma forte adesão da comunidade acadêmica, mostrando o acerto na paulatina ampliação do alcance das Semanas do MP, como forma de transmissão de conhecimento e das posições institucionais acerca dos temas tratados”, destacou o dirigente.
Organizador local do evento, o promotor de Justiça Valmor Júnior Cella Piazza afirmou que o sucesso do evento superou as expectativas, com três dias de auditório lotado que demandaram a criação de um espaço de apoio para acomodar mais pessoas. “Conseguimos atingir o nosso objetivo de levar o Ministério Público para dentro da universidade, apresentando o que nós fazemos e gerando neles uma vontade de pertencer à Instituição. Vários alunos vinham perguntar sobre o concurso ao final das palestras”, contou.
Ao longo dos três dias, a Promotora de Justiça Melissa Juchen também se fez presente na interação com a comunidade acadêmica. Ainda, participaram do evento o diretor do Foro da Comarca de São Borja, Diego Viegas Sato Barbosa; o titular da 1ª Vara Cível da Comarca de São Borja, Francisco Schuh Beck; a titular da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de São Borja, delegada Elisandra Mattoso Batista; o diretor do Campus-São Borja, Valmor Rhoden; o coordenador interino do curso de Direito de São Borja, Flávio Marcelo Rodrigues Bruno; a vice-coordenadora do curso de Direito da Unipampa-São Borja, Viviane Teixeira Dotto Coitinho; o coordenador administrativo do Campus, Gustavo Carvalho; o coordenador acadêmico do Campus, Thiago Sampaio; e a professora do curso de Direito da Unipampa, Adriana Hartemink Cantini.
Durante a explanação, o promotor explicou o dano moral coletivo e os conceitos teóricos em casos práticos e recentemente vivenciados pela sociedade brasileira. Segundo ele, o dano fica evidenciado quando “a ofensa sai do indivíduo e passa a ser uma maneira de desprezo a um grupo de pessoas, um grupo indeterminado”, concluiu.
Palestras anteriores
Com uma ampla atuação como coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), o promotor de Justiça João Afonso Beltrame apresentou, na quarta-feira, 29 de março, a palestra “A investigação no âmbito do Ministério Público — a atuação do GAECO”, que marcou a segunda noite da Semana do Ministério Público de São Borja.
Na sua apresentação, Beltrame tratou sobre as investigações no âmbito do Ministério Público, analisando e explicando a atuação do grupo. Ele também explicou o funcionamento do Primeiro Comando da Capital (PCC) – a maior organização criminosa do país – e expôs como o GAECO atua no combate ao crime organizado faccionado e à corrupção. “Sempre buscamos trazer o melhor resultado para sociedade. Se a gente não tiver prova robusta, não vamos adiante. Trabalhamos com muita responsabilidade pela força que temos”, reiterou.
A Semana do MP de São Borja ainda contou com a palestra “Perfil constitucional do Ministério Público no Estado de Direito brasileiro”, ministrada pelo vice-presidente de Núcleos da AMP/RS, André de Azevedo Coelho, na noite de terça-feira, 28 de março. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa, o Coelho explicou as funções do MP e como atuam os promotores de Justiça. Além disso, abordou o perfil constitucional da Instituição no Estado de Direito. Com um vasto conhecimento histórico sobre o poder jurídico, o promotor buscou esclarecer a fundamentalidade do conhecimento sobre o tema. “Só entendendo o que é Estado de Direito que nós vamos conseguir entender o que é o Ministério Público e o seu perfil constitucional”, afirmou.
Avaliação positiva
Para o vice-presidente Administrativo e Financeiro da AMP/RS, Fernando Andrade Alves, responsável pela organização das Semanas MP, a edição foi um completo sucesso. “Tivemos uma forte adesão da comunidade acadêmica, mostrando o acerto na paulatina ampliação do alcance das Semanas do MP, como forma de transmissão de conhecimento e das posições institucionais acerca dos temas tratados”, destacou o dirigente.
Organizador local do evento, o promotor de Justiça Valmor Júnior Cella Piazza afirmou que o sucesso do evento superou as expectativas, com três dias de auditório lotado que demandaram a criação de um espaço de apoio para acomodar mais pessoas. “Conseguimos atingir o nosso objetivo de levar o Ministério Público para dentro da universidade, apresentando o que nós fazemos e gerando neles uma vontade de pertencer à Instituição. Vários alunos vinham perguntar sobre o concurso ao final das palestras”, contou.
Ao longo dos três dias, a Promotora de Justiça Melissa Juchen também se fez presente na interação com a comunidade acadêmica. Ainda, participaram do evento o diretor do Foro da Comarca de São Borja, Diego Viegas Sato Barbosa; o titular da 1ª Vara Cível da Comarca de São Borja, Francisco Schuh Beck; a titular da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de São Borja, delegada Elisandra Mattoso Batista; o diretor do Campus-São Borja, Valmor Rhoden; o coordenador interino do curso de Direito de São Borja, Flávio Marcelo Rodrigues Bruno; a vice-coordenadora do curso de Direito da Unipampa-São Borja, Viviane Teixeira Dotto Coitinho; o coordenador administrativo do Campus, Gustavo Carvalho; o coordenador acadêmico do Campus, Thiago Sampaio; e a professora do curso de Direito da Unipampa, Adriana Hartemink Cantini.
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