Quatro autores lançam seus livros
Em uma única mesa, os promotores e procuradores de Justiça puderam pegar os autógrafos dos quatro colegas que aproveitaram a oitava edição do Congresso Estadual do MP para lançarem seus livros. Gilberto Thums, Pedro Rui Porto, Júlio César Finger e Mauro Fonseca Andrade receberam os amigos e falaram sobre suas obras, disponíveis no espaço da Livraria do Advogado, que ficará montado até o fim do evento.
O procurador de Justiça Gilberto Thums apresenta reflexões acerca das funções do Direito Penal na sociedade contemporânea com a obra Sistemas Processuais Penais. Thums desconstrói, em seu relato, dogmas e mitos que sustentam a arrogância dos juristas.
Já o promotor de Justiça Mauro Fonseca Andrade aborda o processo criminal em dois livros: Inquisição Espanhola e seu processo criminal – as instruções de Torquemada e Valdez, que relata as instruções de punição da Igreja Católica na Espanha e MP e sua investigação criminal, no qual também discute sobre a possibilidade do Ministério Público investigar em âmbito criminal.
Direitos Fundamentais Sociais – considerações acerca da legitimidade política e processual do MP para sua tarefa é a obra do promotor de Justiça Pedro Rui Porto que traz a problemática da questão dos direitos humanos, individuais e sociais e sua defesa no âmbito do Sistema de Justiça.
Para analisar as formas de controle das propagandas ilícitas, o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP, promotor de Justiça Júlio César Finger, apresenta seu recém-lançado livro Constituição e Publicidade - sobre os limites e possibilidades do controle jurisdicional da publicidade pessoal. Sob aspectos culturais, sociológicos e jurídicos, avalia a publicidade atual e suas limitações.