Uma aula de Direito Penal e de Processo Penal tendo como pano de fundo uma das maiores tragédias do Estado. “O Caso Kiss: seus reflexos jurídicos e sociais” foi o tema da Aula Magna do curso de graduação em Direito da FMP realizada na noite desta quinta-feira (13) no Auditório Mondercil Paulo de Moraes. Palestrantes do evento, os promotores de justiça de Santa Maria Joel Oliveira Dutra e Maurício Trevisan relataram a comoção causada nos moradores de Santa Maria e os desdobramentos jurídicos do incêndio, ocorrido em 27 de janeiro de 2013, que provocou a morte de 242 pessoas. O vice-presidente da Associação do Ministério Público, João Ricardo Tavares, prestigiou o evento.



Ao abrir a Aula Magna, o diretor da Faculdade de Direito da FMP, Fábio Roque Sbardellotto, destacou a importância de dar voz aos promotores que atuam diretamente no caso. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, disse que as garantias constitucionais, como a independência funcional e a inamovibilidade, permitiram que os colegas de Santa Maria atuassem de forma justa, de acordo com suas consciências, sujeitos apenas aos ditames da lei.



Com um depoimento emocionado, Dutra contou em detalhes como foi a madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, quando foi acordado às 4h por uma mãe no telefone que pedia ajuda para saber do filho que estava na boate Kiss naquela noite. “Cheguei ao local por volta das 6h, vi coisas muito ruins e que vão me acompanhar para o resto da minha vida”, relatou o promotor. Dutra falou sobre a intensa comoção dos moradores. Após aquela noite, começou o trabalho de investigação. A elaboração do inquérito policial durou 55 dias. Depois, iniciou-se o trabalho dos membros do Ministério Público para o desenvolvimento da denúncia, sendo necessários dez dias. “Fizemos uma força-tarefa. Ficamos enclausurados para a elaboração da denúncia. Tínhamos que fazer o trabalho técnico e correto, enxugando ou alargando acusações”, disse.



O promotor de justiça Maurício Trevisan falou sobre a pressão sofrida em razão do arquivamento de parte das acusações. “A investigação foi bem feita, sim. Não depreciamos a qualidade do inquérito, mas discordamos de parte das decisões. Minha vida não teve mais sossego. Andávamos com seguranças. Recebemos manifestações duras, mas sabíamos que agindo de forma correta e estávamos tranquilos com as decisões tomadas”, contou.



PRESENÇAS

Também estiveram presentes na Aula Magna a coordenadora do departamento de Justiça, Simone Braga, representando a Secretaria de Estado da Justiça e dos Direitos Humanos; o assessor jurídico Estevão da Rosa Krieger, representando a presidência do Tribunal de Contas do Estado; o juiz Amilcar Fagundes Freitas Macedo, representando a presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado; a coordenadora das atividades complementares e de extensão da Faculdade de Direito da FMP, Betânia de Morais Alfonsin, demais membros do MP, professores e acadêmicos.