O promotor João Paulo Fontoura de Medeiros lança seu segundo livro nesta semana. Teoria geral do processo – o processo como serviço público, 272 pg, editado pela Juruá Editora, será lançado na próxima sexta-feira (16/9), às 19h, na Livraria Porto do Shopping Iguatemi, em Porto Alegre.
 É a minha contribuição à controvérsia no meio doutrinário e também um novo paradigma de observação para quem trabalha na área, afirma o promotor de Parobé, que dedicou dois de seus 30 anos aos estudos e pesquisas que levaram à elaboração da obra.
Em 2003, Fontoura de Medeiros lançou seu primeiro livro, Embargos à execução: sentença de procedência e improcedência.

Teoria Geral do Processo - O Processo como Serviço Público de João Paulo Fontoura de Medeiros.

Lançamento

Data: 16 de setembro de 2005, Horário: 19h, Local: Livraria Porto - Av. João Wallig, 1800, loja 210, Shopping Igautemi - Porto Alegre - RS.

A presente obra destina-se a contribuir para a decomposição de temas de singular relevância, no que tange a Teoria Geral do Processo.
Dispõe-se a trazer ao leitor diversas deduções a propósito da atividade jurisdicional, indo desde a sua origem até a forma por que se tem de enxergá-la atualmente, mais precisamente como um instituto intimamente voltado à busca da justiça e não, apenas à efetivação do Direito como fenômeno tendente, unicamente, à disciplina da vida em sociedade.
Em seqüência, ingressa-se no estudo do direito por meio do qual se provoca o exercido da jurisdição, deixando-se para o último tópico a intrincada tarefa de descobrir a verdadeira essência do fenômeno que serve de palco para o desem-penho dessa função do poder estatal.
Tudo sem perder de vista a circunstância de se estar diante de assuntos que, por seu relevo, constituem-se em um desafio a quem se presta a encará-los de frente, advindo justamente daí o estimulo para que se incitem ainda mais os embates doutrinários a seu respeito.

O autor João Paulo Fontoura de Medeiros é Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Especialista em Direito Processual Civil pela PUCRS. Ex-Procurador do Banco Central do Brasil. Ex-Assessor Jurídico Efetivo da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul. Ex-Tutor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil promovido pela PUCRS. Livro Publicado: Dos Embargos à Execução: Sentença de Procedência e Improcedência, 2003, Juruá;