O presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares, participou, nesta quarta-feira, 26 de outubro, da VII Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília.



Conduzido pelo presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, o encontro abordou temas de interesse de promotores e procuradores de Justiça em âmbito nacional, como a tramitação de projetos legislativos no Congresso Nacional e a análise da nova composição do Parlamento eleito neste ano.



Na abertura, foram apresentadas as ações implementadas nos estados oriundas do convênio entre a CONAMP e o Sebrae nacional, projeto que prevê diretrizes para a criação de um ambiente favorável às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos agricultores familiares.



Posteriormente, foi debatido o andamento dos estudos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho voltado à análise do Estatuto das Vítimas (PL 3.890/2020), com destaque à exposição da promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, que apresentou o Projeto Nêmesis, programa de acolhimento e orientação às vítimas de pós flagrante. “Esse projeto pretende aproximar o Ministério Público da sociedade através do atendimento à vítima logo após o delito, acolhendo-a e orientando, a fim que não seja revitimizada pelo processo e também esclarecendo a ela o nosso papel institucional no processo penal”, explica.



Idealizadora da iniciativa, a promotora de Justiça contou como foi o processo de desenvolvimento do programa, realizado pelo Ministério Público em parceria com a Polícia Civil, Poder Judiciário e Universidade de Caxias do Sul. “Me sinto extremamente gratificada em poder representar o Ministério Público frente a esse projeto que me é tão caro por ser fruto das experiências profissionais que os muitos anos de atuação como promotora de Justiça me trouxeram e que tem por objetivo qualificar o atendimento da vítima, começando sua acolhida no pós-flagrante, a quem representamos no processo penal”, destacou Alessandra Moura Bastian da Cunha.