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Notícias
Presidente da AMP/RS participa da VII Reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP, em Brasília
Durante
o encontro, foram debatidas as resoluções do CNMP e do CNJ, bem como os
projetos legislativos em tramitação no Congresso Nacional
O presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares, participou, nesta quarta-feira, 26 de outubro, da VII Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília.
Conduzido pelo presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, o encontro abordou temas de interesse de promotores e procuradores de Justiça em âmbito nacional, como a tramitação de projetos legislativos no Congresso Nacional e a análise da nova composição do Parlamento eleito neste ano.
Na abertura, foram apresentadas as ações implementadas nos estados oriundas do convênio entre a CONAMP e o Sebrae nacional, projeto que prevê diretrizes para a criação de um ambiente favorável às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos agricultores familiares.
Posteriormente, foi debatido o andamento dos estudos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho voltado à análise do Estatuto das Vítimas (PL 3.890/2020), com destaque à exposição da promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, que apresentou o Projeto Nêmesis, programa de acolhimento e orientação às vítimas de pós flagrante. “Esse projeto pretende aproximar o Ministério Público da sociedade através do atendimento à vítima logo após o delito, acolhendo-a e orientando, a fim que não seja revitimizada pelo processo e também esclarecendo a ela o nosso papel institucional no processo penal”, explica.
Idealizadora da iniciativa, a promotora de Justiça contou como foi o processo de desenvolvimento do programa, realizado pelo Ministério Público em parceria com a Polícia Civil, Poder Judiciário e Universidade de Caxias do Sul. “Me sinto extremamente gratificada em poder representar o Ministério Público frente a esse projeto que me é tão caro por ser fruto das experiências profissionais que os muitos anos de atuação como promotora de Justiça me trouxeram e que tem por objetivo qualificar o atendimento da vítima, começando sua acolhida no pós-flagrante, a quem representamos no processo penal”, destacou Alessandra Moura Bastian da Cunha.
Durante a tarde, os dirigentes debateram as resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça, bem como discutiram o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Resolução 23.714, do Tribunal Superior Eleitoral, publicada no dia 20 de outubro. Além disso, também deliberaram acerca das atividades sociais do calendário de eventos do ano de 2023.
Conduzido pelo presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, o encontro abordou temas de interesse de promotores e procuradores de Justiça em âmbito nacional, como a tramitação de projetos legislativos no Congresso Nacional e a análise da nova composição do Parlamento eleito neste ano.
Na abertura, foram apresentadas as ações implementadas nos estados oriundas do convênio entre a CONAMP e o Sebrae nacional, projeto que prevê diretrizes para a criação de um ambiente favorável às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos agricultores familiares.
Posteriormente, foi debatido o andamento dos estudos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho voltado à análise do Estatuto das Vítimas (PL 3.890/2020), com destaque à exposição da promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, que apresentou o Projeto Nêmesis, programa de acolhimento e orientação às vítimas de pós flagrante. “Esse projeto pretende aproximar o Ministério Público da sociedade através do atendimento à vítima logo após o delito, acolhendo-a e orientando, a fim que não seja revitimizada pelo processo e também esclarecendo a ela o nosso papel institucional no processo penal”, explica.
Idealizadora da iniciativa, a promotora de Justiça contou como foi o processo de desenvolvimento do programa, realizado pelo Ministério Público em parceria com a Polícia Civil, Poder Judiciário e Universidade de Caxias do Sul. “Me sinto extremamente gratificada em poder representar o Ministério Público frente a esse projeto que me é tão caro por ser fruto das experiências profissionais que os muitos anos de atuação como promotora de Justiça me trouxeram e que tem por objetivo qualificar o atendimento da vítima, começando sua acolhida no pós-flagrante, a quem representamos no processo penal”, destacou Alessandra Moura Bastian da Cunha.
Durante a tarde, os dirigentes debateram as resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça, bem como discutiram o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Resolução 23.714, do Tribunal Superior Eleitoral, publicada no dia 20 de outubro. Além disso, também deliberaram acerca das atividades sociais do calendário de eventos do ano de 2023.
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