A diretoria da AMP/RS recebeu, na manhã desta sexta-feira (17) colegas que atuam nas comarcas que integram o núcleo da Grande Porto Alegre. A reunião abordou questões que afetam a rotina institucional e de interesse associativo. Após o encontro, o grupo confraternizou em um almoço no espaço de convivência do 8º andar da sede administrativa.





Logo após a abertura da reunião, o presidente, Sérgio Harris, e o vice João Ricardo Santos Tavares fizeram uma explanação acerca do trâmite de alguns projetos de lei que interessam diretamente ao Ministério Público. Entre eles estiveram o PLS 554/2011, que trata da audiência de custódia; e a PEC 473/2001, cujo tema principal é a alternância entre a Presidência da República e o Congresso Nacional na escolha dos ministros do STF. A comissão especial criada no âmbito da Câmara dos Deputados para tratar do assunto tentou aprovar um item que veda a recondução dos procuradores-gerais.



Outro assunto em pauta foi a aprovação, pela Assembleia Legislativa, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016. O texto proposto pelo Executivo e acolhido sem qualquer emenda impões sérias restrições ao planejamento e à execução das atividades institucionais, representando, além do congelamento de investimentos e da própria remuneração dos servidores, uma forte ameaça à capacidade de atendimento das demandas da sociedade.

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR PARTICIPOU DO ENCONTRO

Questões de ordem remuneratória também tiveram espaço no encontro, que abordou, também, o tema dos plantões. O tesoureiro da AMP/RS, Tiago de Menezes Conceição, coordenador da comissão formada para analisar o tema, fez uma ampla abordagem dos dados já coletados junto aos demais núcleos, bem como do consenso mínimo que está sendo criado, especialmente no sentido de que não é possível que um promotor em entrância inicial fique permanentemente em plantão, sem que haja revezamento. A coordenadora do núcleo da Grande Porto Alegre, Karinna Licht Orlandi, expôs e debateu com os colegas as peculiaridades de atuação nas Promotorias da região e comprometeu-se a colher as impressões dos demais integrantes para apresentar um estudo mais consistente à administração da AMP/RS.



Pouco antes do final do encontro, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles; e o subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; se juntaram ao grupo e se integraram à análise do tema. Eles manifestaram o modo como a Administração Superior vê essa questão, lembrando, inclusive, que é uma das promessas de campanha a regulamentação e a melhora na forma como serão feitos os plantões.



PRESENÇAS

Na sequência, os colegas se dirigiram ao 8º andar para o almoço de confraternização. Também participaram das atividades as vice-presidentes da AMP/RS Martha Beltrame e Andréa Almeida Machado, além dos promotores Ana Carolina de Quadros Azambuja, André de Azevedo Coelho, Andréa da Silva Uequed, Camila Santos da Cunha, Carolina Spotorno da Silva, Felipe Teixeira Neto, Fernanda Weiand Braun, Gustavo Walker Zettler, Karen de Vasconcellos Daubermann, Paula Ataíde Athanasio, Paula Bittencourt Orsi e Simone Annes Keunecke.