A cada dia, cresce o número de meninos e meninas vítimas de uma nova modalidade criminosa, que vem despertando a atenção das autoridades policiais: pedofilia na Internet. Crianças e adolescentes expostos no mundo virtual como mercadorias do sexo, sendo o corpo explorado para práticas sexuais e de pornografia. Uma parceria do Ministério Público Estadual (MP) com a Polícia Federal no Rio Grande do Sul pretende coibir este crime que vem ganhando dimensões assustadoras.

Um software permite que todas as denúncias recebidas pelo site do MP (www.mp.rs.gov.br/infância) sobre pedofilia virtual sejam encaminhadas imediatamente à Polícia Federal, que faz o rastreamento do responsável pelo site. Nos últimos cinco anos, uma média de 4,3 mil casos foram denunciados no Estado. “O bandido não precisa arrombar para entrar na casa dos cidadãos de bem, ele pode entrar de forma virtual”, alertou o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual, Miguel Velasques, durante o quarto encontro da III Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual, na manhã desta segunda-feira (22/8), em Passo Fundo. O debate, que aconteceu no auditório do MP no município, está sendo coordenado pelo deputado Fabiano Pereira (PT).

Segundo Velasques, outro fator que deve ganhar atenção da família é o acesso de conteúdos pornográficos pelo celular. “Muitas vezes os pais desconhecem esta ferramenta, e os jovens acessam as páginas sem controle algum dos responsáveis”, advertiu. Velasques adianta que o combate ao crime de pedofilia é uma dura batalha que deve ganhar o apoio de todas as autoridades públicas, fabricantes e provedores de Internet, além das operadoras de telefonia móvel na adoção de providências. “Não deve ser uma caminhada solitária. Precisamos avançar juntos”, afirmou.

A legislação penal brasileira não prevê pena específica para este crime. Os criminosos ainda são enquadrados por atentado violento ao pudor e estupro. “Precisamos de uma produção legislativa de forma mais acelerada que possa contribuir para penalização desses bandidos”, defendeu o promotor ao falar da importância de se ter uma legislação internacional específica sobre o tema.   

O deputado Fabiano Pereira acredita que os crimes contra a criança e o adolescente vêm se refinando. “Prova disto é a pedofilia que ataca de forma silenciosa na Internet”, comentou. Conforme o parlamentar, existem 1,3 mil sites em circulação no Brasil, sendo que a maioria foi produzida no país. Pereira também concorda com o valor educativo do caso Rick, transmitido pela telenovela. “A família precisa cuidar mais dos seus filhos. E a trama mostra essa necessidade”, reiterou. 

A jornada é uma promoção do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho e Ministério Público estadual. Ainda nesta segunda-feira, a caravana estará em Guaporé para discutir com a comunidade a violência sexual infantil no Clube União Guaporense, às 18h30min.

Fonte: Agência de Notícias da Assembléia Legislativa.