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Notícias
Palestra sobre o impacto das descobertas da neurociência no Direito Penal marca o encerramento da 38ª edição da Semana do MP de Santa Cruz do Sul
Apresentação do promotor de Justiça Marcelo Tubino finalizou o ciclo de palestras que ocorreram de 3 a 5 de outubro, na UNISC
Encerrou-se, na noite desta quarta-feira, 6 de outubro, a 38ª edição da
Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul, promovida em parceria
com o curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e
com o apoio institucional do Ministério Público Estadual e da Fundação
Escola Superior do Ministério Público (FMP). Com a palestra
“Neurociência: por que punir?”, ministrada pelo promotor de Justiça
Marcelo Tubino, o evento reuniu autoridades, docentes e acadêmicos do
curso de Direito no anfiteatro da universidade.
Sob a mediação do professor de Direito Penal e Direito Processual Penal
da UNISC e major do 2º Batalhão de Polícia de Rio Pardo, Cristiano
Cuozzo Marconatto, o palestrante falou sobre como as descobertas dos
estudos no campo da neurociência impactam as questões que permeiam a
Justiça Penal.
“Com imensa alegria, finalizamos exitosamente mais uma edição da Semana
do Ministério Público em Santa Cruz do Sul, ao lado da mais tradicional
instituição de ensino parceira nesta iniciativa. Tivemos três excelentes
palestras que com toda certeza impactarão a formação da comunidade
acadêmica da UNISC. Já estamos na expectativa para a 39ª edição”,
celebrou o promotor de Justiça responsável pela organização do evento,
Érico Fernando Barin.
Participaram do evento a coordenadora do curso de Direito da UNISC, Elia
Denise Hammes; o subcoordenador do curso de Direito da UNISC, Cassio
Alberto Arend; e o promotor de Justiça aposentado Júlio Cesar Meira
Medina.
Confira a transmissão da palestra de encerramento na íntegra:
Papel investigatório do GAECO é destaque na segunda noite da 38ª edição da Semana do MP de Santa Cruz do Sul
O segundo dia de debates da 38ª edição da Semana do Ministério Público
de Santa Cruz do Sul foi marcado pela palestra do promotor de Justiça
João Afonso Beltrame, que abordou “A investigação no âmbito do
Ministério Público — a atuação do GAECO”. Em sua apresentação, que contou com a mediação da promotora de Justiça
Vanessa Saldanha de Vargas e do chefe do Departamento de Ciências
Jurídicas da UNISC, Luiz Egon Richter, o palestrante falou acerca da sua
experiência como coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao
Crime Organizado (GAECO).
Participaram do evento o promotor de Justiça responsável pela
organização do evento, Érico Fernando Barin; a coordenadora do curso de
Direito da UNISC, Elia Denise Hammes; o coordenador do curso de Direito
da UNISC campi de Venâncio Aires e Sobradinho, Ricardo Hermany; a
coordenadora do curso de Direito da UNISC campus de Capão da Canoa,
Aline Burin Cella.
Proteção às vítimas criminais é tema da palestra de abertura da 38ª edição da Semana do MP de Santa Cruz do Sul
Com a palestra “Proteção de vítimas criminais”, do promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto, foi realizada, na noite da segunda-feira, 3 de outubro, a abertura da 38ª edição da Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul. O evento marcou a retomada do formato presencial na cidade.
Compuseram a mesa de autoridades o presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares; o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles; a subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Caroline Vaz; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo; o promotor de Justiça responsável pela organização do evento, Érico Fernando Barin; o reitor da UNISC, Rafael Frederico Henn; a coordenadora do curso de Direito da UNISC, Elia Denise Hammes; o subcoordenador do curso de Direito da UNISC, Cassio Alberto Arend; o chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da UNISC, Luiz Egon Richter; e o diretor das Promotorias de Justiça de Santa Cruz do Sul, Rogério Fava Santos.
Também participaram do evento a procuradora do Estado, Cristine
Kaufmann; o procurador-geral do Município adjunto, Jefferson Zanetti; o
procurador-geral do Município, Vinicius Bernardon; representando o
comandante do 7º Batalhão de Infantaria Blindado, Capitão Fernando
Teófilo Campos; delegado regional de Polícia, Luciano Fernandes Menezes;
comandante regional de Polícia Ostensiva do Vale do Rio Pardo, Coronel
Giovani Paim Moresco; o comandante do 20º Batalhão de Polícia Militar de
Santa Cruz do Sul, Major Fábio Azevedo; delegada regional da 8ª
Delegacia Penitenciária Regional da Susepe, Samantha Lopes de Moraes
Longo; e os promotores de Justiça Danieli de Cássia Coelho, Eduardo
Ritt, Fernando Sgarbossa, Jefferson Dallagnol, João Beltrame, Júlio
César Meira Medina, Maria Fernanda Cassol Moreira e Vanessa Saldanha de
Vargas.
A parceria entre AMP/RS e UNISC iniciou em 1985, quando foi promovida a
primeira edição da Semana do Ministério Público, em Santa Cruz do Sul.
Desde então, é realizada anualmente em diversas cidades gaúchas,
estabelecendo-se como um dos principais eventos da Associação. A
iniciativa possibilita que estudantes de Direito de todo o Estado possam
conhecer o trabalho dos agentes do Ministério Público e o
posicionamento institucional com relação aos assuntos jurídicos em
destaque.
Confira a transmissão da palestra de abertura na íntegra:
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