O sistema de investigação criminal no Brasil é tão atrasado, que só persiste em quatro países. Aqui, como na Indonésia e em dois países africanos, são os policiais os responsáveis pela apuração dos crimes. Para Marcelo Mendroni, promotor de Justiça Criminal do Estado de São Paulo, a atual legislação é um convite à corrupção policial, lentidão e incompetência da Justiça. Marcelo Mendroni é promotor de Justiça Criminal do Estado de São Paulo desde 1989. Formado em direito pela PUC, fez doutorado na Universidade de Madri. Atualmente, está na Universidade de Bolonha, na Itália, desenvolvendo uma pesquisa de pós-doutorado. É autor do livro "Crime de lavagem de dinheiro".

De Bolonha, na Itália, comentou, por telefone, a Proposta de Emenda Constitucional, do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que concede poderes de investigação ao Ministério Público, tornando o promotor responsável pelo inquérito. Publicado pelo JB ontem, o projeto, segundo Mendroni, é o primeiro passo em direção à legislação moderna já adotada em quase todos os países.

Pelos próximos oito meses, estará mergulhado na reforma do código penal italiano (1988), que permitiu a Operação Mãos Limpas. Quando retornar, terá a missão de colaborar para que a Justiça, a Polícia e a OAB concordem com a necessidade de modernização da legislação brasileira.

Que mudança prática pode trazer a proposta do senador Pedro Simon de ampliar o poder de investigação do Ministério Púbilco?
Ainda não é o ideal, mas já é um avanço. Na maioria dos países, o promotor público é quem conduz a investigação criminal. O promotor deixaria de ser o observador e passaria a comandar o processo. Na Itália, os autos da investigação, o inquérito, ficam nas mãos do promotor. Pelo projeto do senador, o MP comanda a investigação, mas ainda não faz a apuração por conta própria.

O senhor citou a Itália. Que outros países seguem esse modelo?
A pergunta é outra: que países não seguem. E a resposta é desalentadora: Brasil, Uganda, Indonésia e Quênia. Aqui na Itália, quando explico como a investigação funciona no nosso país, é motivo de ironia. Em todos os outros países, quando não é só o Ministério Público, é o juiz que coordena a investigação, mas nunca só o policial.

Por que não deve ficar só nas mãos da policia?
É uma brecha para a corrupção. A polícia faz uma seleção do que quer investigar, de que provas levantar. Por isso, o projeto enfrenta resistência e o lobby dos delegados. Não querem perder o poder de ter o inquérito nas mãos. Para os maus policiais, perdem o poder da corrupção, que é altíssimo no Brasil. Fiz uma pesquisa em grandes cidades dos Estados Unidos, Espanha, França e Itália. O índice de corrupção girava em torno de 4%. Em Los Angeles, o maior deles, era de 10% e eles se sentiam envergonhados.

O MP tem promotores suficientes para comandar as Investigações?
Não. Mas não são todos os processos que precisam de atenção especial. Os policiais podem muito bem conduzir um inquérito de furto, por exemplo. O MP deve comandar os processos complexos, de crimes financeiros, tráfico de drogas e armas e cartéis. Os promotores indicam para a polícia que tipo de prova recolher e depois fazem a análise dos dados. Também não precisa ir a campo. Ninguém melhor que policiais para fazer uma busca e apreensão.

Quais são os poderes do Ministério Público na Itália?

Desde 1989, no início da Operação Mãos Limpas, o país é muito avançado. E já discute outra mudança no código penal. O promotor tem mecanismos que tornam a investigação mais ágil e eficiente. Pode interceptar uma ligação telefônica. Ou pedir uma prisão temporária. Claro que em regime de urgência, se não houver tempo para o juiz conceder o pedido. Se partir do,promotor, vale por 72 horas. e o suficiente para ouvir uma conversa que pode levar a um traficante.

Que melhorias o senhor espera no Brasil?
O Ministério Público e a polícia podem fazer uma parceria ef