A opinião é do procurador Edílson Bomfim, que será um dos palestrantes do Encontro Nacional dos Promotores do Júri. O evento acontecerá durante o X Congresso Estadual do Ministério Público, de 11 a 14 de agosto, em Gramado (veja a programação completa em www.xcemp.com.br ).



Qual a sua visão sobre as reformas das leis do Direito Penal e Processual Penal?

Temos reformas já feitas e que não foram analisadas no que se refere a sua constitucionalidade. Então é importante que sejam discutidas agora para que o Supremo Tribunal Federal possa decretar a inconstitucionalidade de algumas reformas em favor da sociedade. Temos que avaliar também as reformas que estão por vir, antes que elas sejam votadas, causando um desserviço à sociedade.

 

O senhor acredita que as reformas já aprovadas beneficiam o réu?

Temos que perguntar que réu. Se for uma pessoa injustamente acusada, nós todos já temos arsenal jurídico suficiente, até para descobrir a inocência dele e proclamar o erro do Estado. O problema é que algumas reformas destutelam a sociedade e, infelizmente, fomentam uma proteção a réus que nós gostaríamos de ver punidos.Temos que fazer uma distinção de que réu, de que lei que nós estamos em vias de aprovar e se elas atendem a sociedade. Alguma mudança seria benéfica, mas devo dizer que se bem analisado eticamente, filosoficamente, praticamente e com a visão do penalista, muitas das reformas que se anunciam virão causar um aumento da criminalidade.



O senhor é muito crítico ao analisar o papel das Instituições no Brasil. Elas estão em crise?

A crise de identidade que é são somente das Instituições, mas do homem. Aprendemos a contestar os valores e as verdades que nós tínhamos, mas fizemos isso com tanto vigor que contestamos tudo. Hoje nos perguntamos quem nos somos? As Instituições são retrato da crise do ser humano. Espero que depois de tantos questionamentos consigamos ao menos, algumas verdades, se não absolutas, relativas, mas que perdurem por algum tempo para que a sociedade saia um pouco da crise e possa progredir.