A vice-presidente
da AMP/RS Martha Beltrame representou a entidade de classe na abertura
do curso “A Investigação Criminal pelo Grupo de Atuação Especial
de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público/RS”,
realizada nesta segunda-feira (31), no
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Na oportunidade, o
procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, assinou o Provimento
78/2015, que estrutura e uniformiza a
atividade de investigação criminal no âmbito do MP gaúcho. A medida visa
atacar a criminalidade em quatro frentes: no combate à corrupção, à
sonegação fiscal, aos crimes cometidos contra a segurança alimentar e
aos que ocorrem dentro e a partir dos presídios.



Durante o evento, o chefe do MP/RS realçou a importância da união de esforços com instituições como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Receita Estadual, a Polícia Civil e a Brigada Militar, por exemplo. “Ao falar de enfrentamento à corrupção, a parceria com outras instituições fiscalizadoras é fundamental. Em momentos de crise, temos de trabalhar mais proximamente e em tempo real, e nossos trabalhos podem ajudar a melhorar a situação do Estado, fiscalizando de forma efetiva a sonegação e as obras públicas, por exemplo”. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, reiterou a importância de fortalecer a investigação criminal do MP. “Tenho certeza que hoje iniciamos uma nova fase e começaremos a sentir em breve os resultados”, frisou.



Participaram da abertura  o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola, o secretário adjunto da Receita Estadual, Paulo Armando Cestari, além de representantes da Brigada Militar e da Polícia Civil. Ainda, o corregedor-geral do MP, Ruben Giugno Abruzzi, a subcorregedora-geral, Noara Bernardi Lisboa, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, e o coordenador do Ceaf, Luciano Brasil.



SISCrim

O documento cria o Sistema Integrado de Investigação Criminal (SISCrim), vinculado à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. A ideia é integrar as atividades de investigação criminal do Gaeco, Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre, Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de Porto Alegre, Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre - Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária; Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre - Combate aos Crimes Licitatórios; Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, Procuradores de Justiça, promotores de Justiça, promotores de Justiça com atuação regional, bem como forças-tarefas constituídas com finalidade de combater a criminalidade organizada.



GAECO

A portaria também reestrutura o Gaeco, que atuará em núcleos regionais na Capital, Alto Uruguai, Região Central, Fronteira Oeste, Região Sul, Serra, Região Metropolitana e Taquari e Litoral. Também haverá o núcleo ‘segurança alimentar’. O procurador-geral de Justiça entregou as portarias de designação para coordenação dos Gaecos aos promotores de Justiça Flávio Duarte (Capital), Joel de Oliveira Dutra (Central), Reginaldo Freitas da Silva (Litoral), José Garibaldi Simões Machado (Alto Uruguai) e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho (Segurança Alimentar).



LAVA JATO

No evento os procuradores da República Douglas Fischer e Antonio Carlos Welter, com atuação na Operação Lava Jato – que investiga corrupção na Petrobras – falaram aos procuradores, promotores de Justiça e servidores do MP sobre as ferramentas utilizadas nos trabalhos. “A Lava Jato é um marco na investigação criminal do país. A atividade vai ao encontro da orientação do Ceaf de estabelecer atividades de viés prático para o trabalho do MP”, disse Luciano Brasil.




PALESTRAS

À tarde, as atividades começaram às 14h30min, com a palestra "Recuperação de Ativos e Investigação Financeira", ministrada por Luciano Vaccaro. A seguir, o diretor de Controle e Fiscalização do TCE, Léo Arno Richter, abordou o tema "Tendências Contemporâneas do Contato Externo". Depois, o coordenador do Gaeco na Capital, Flávio Duarte, proferiu a palestra "GAECOS - Procedimentos/Sistemáticas".

O promotor de Justiça da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre Mauro Rockenbach abordou o tema "Bastidores da Operação Leite Compen$ado". Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, falou sobre o "Caso Leite Compen$ado", enquanto o coordenador do Núcleo de Inteligência (NIMP) do MP/RS, Diego Rosito de Vilas, abordou as "Ferramentas do NIMP".