Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (4/5), o ministro Marco Aurélio tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o ministro Cezar Peluso como vice-presidente. A solenidade foi realizada no Plenário do TSE.

O ministro César Asfor discursou em nome da Corte. Ele disse que o ministro Marco Aurélio não nasceu para ser um mero interlocutor de obviedades. Afirmou que as posições humanitárias do novo presidente do TSE "são notáveis por todos os títulos". O ministro Marco Aurélio, segundo o corregedor-geral do Tribunal, "continua o mesmo ouvinte dos humores das ruas, dos reclamos dos jurisdicionados, mas com a sabedoria para identificar o clamor insandecido que não o intimida".

O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, ressaltou que a tarefa da Justiça Eleitoral está vinculada à existência política, uma vez que "é guardiã das regras do jogo político e das regras e procedimentos que viabilizam a aplicação rígida das decisões coletivas que sustentam a ordem democrática".

De acordo com o procurador-geral, a experiência do ministro Marco Aurélio assegura que a presidência do TSE "está entregue a dirigente de talento e conhecimentos específicos para o equacionamento das importantes questões que lhe serão confiadas".

No discurso de saudação ao novo presidente do TSE e ao seu vice-presidente, ministro Cezar Peluso, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato afirmou que a OAB, como porta-voz da sociedade brasileira, "repudia interferências externas não apenas no financiamento de campanhas, mas também no que diz respeito à propaganda política". Ele pediu a atenção das autoridades brasileiras, especialmente dos ministros do TSE, para as "manifestações do presidente da Venezuela a propósito das eleições brasileiras".

A solenidade foi encerrada com discurso do presidente Marco Aurélio. Os ministros receberam os cumprimentos no andar térreo do Tribunal.

Esta é a segunda vez que o ministro Marco Aurélio assume a presidência do TSE. A primeira foi em junho de 1996, ano em que comandou as primeiras eleições informatizadas do país, quando 57 municípios brasileiros – todas as capitais e as cidades com mais de 200 mil eleitores – utilizaram urnas eletrônicas.

Estiveram presentes à solenidade o presidente da República em exercício, senador Renan Calheiros(5), e a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie (6), mais o deputado Sigmaringa Seixas representando o presidente da Câmara. Com eles também os ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e da Defesa, Waldir Pires, além do advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro Costa; os governadores de Sergipe, João Alves Filho, e do Distrito Federal, Maria de Lourdes Abadia; parlamentares de diferentes partidos, membros de Tribunais Superiores e ex-ministros do próprio TSE.

Ministro Marco Aurélio promote critérios rígidos no comando das eleições

Em entrevista concedida após a posse, o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, prometeu manter critérios rígidos no comando das eleições gerais de outubro. "A justiça atuará e fará valer a lei", afirmou. Quem burlar a lei, segundo o ministro, "terá a cassação do registro, do diploma ou a impugnação do mandato".

Ao ser questionado se o seu discurso (disponível na página www.tse.gov.br) de posse foi um recado para quem está no poder, o ministro respondeu que não. "De forma alguma. Eu falei de um modo geral, me referindo a todos aqueles que se apresentem candidatos aos mais diversos cargos".

O ministro disse ainda que seu discurso não foi duro. "Como nós podemos falar que o meu discurso foi duro se eu me referi ao vocábulo amor duas vezes?", perguntou. "Meu discurso não foi duro. Meu discurso saiu da vala comum do faz-de-conta. O recado não foi dado ao Palácio. O recado foi dado àqueles que se apresentem como candidatos a qualquer dos cargos eletivos. Não mencion