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Marcelo Dornelles recebe representação da União Gaúcha contra a LDO
Uma representação da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e
Pública visitou, na tarde desta quinta-feira (27), o procurador-geral de
Justiça do Ministério Público, Marcelo Dornelles. No encontro, do qual
participaram o presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, e os
vice-presidentes Martha Beltrame e João Ricardo Santos Tavares, o grupo
entregou uma representação com vista a viabilizar o ajuizamento de Ação
Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO), recentemente aprovada pela Assembleia Legislativa e que irá
nortear os gastos do Executivo em 2016.
Uma representação da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública visitou, na tarde desta quinta-feira (27), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público, Marcelo Dornelles. No encontro, do qual participaram o presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, e os vice-presidentes Martha Beltrame e João Ricardo Santos Tavares, o grupo entregou uma representação com vista a viabilizar o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), recentemente aprovada pela Assembleia Legislativa e que irá nortear os gastos do Executivo em 2016.
Dornelles recebeu do presidente da União Gaúcha, Eugênio Couto Terra, um estudo apontando, entre outros aspectos, que o texto da LDO não contemplou a correção inflacionária dos valores que precisam estar previstos na cota de pessoal para o ajuste adequado dos salários do funcionalismo público.
O procurador-geral de Justiça disse que dará atenção ao documento. O material será encaminhado à sua assessoria jurídica, que deverá estudar a fundamentação do pedido.
Também estiveram presentes no momento de entrega o secretário-geral do MP/RS, Benhur Biancon Junior, a procuradora de Justiça e coordenadora do grupo de estudos previdenciários da União Gaúcha, pela AMP/RS, Maria Cristina Cardoso Moreira de Oliveira, e a coordenadora do Gagi, Lisandra Demari.
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