O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, foi o palestrante da reunião-almoço promovida nesta quinta-feira (22), no Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Iargs). Em sua fala, ele propôs um pacto entre as instituições que integram o sistema jurídico brasileiro para que a ação dos órgãos de fiscalização no combate à corrupção ou aos crimes tributários seja mais eficaz.



Segundo ele, o crime se reorganiza rapidamente, exigindo respostas igualmente ágeis. “Para enfrentarmos os graves problemas da sociedade, de elevada complexidade, é preciso que as instituições estejam unidas, trabalhando de forma articulada”, disse. Ao falar sobre ações e projetos do Ministério Público executados em parceria com outras instituições, Dornelles citou o trabalho realizado em conjunto com o Tribunal de Contas e a Receita Estadual no combate à sonegação de impostos. “Temos uma parceria efetiva na área de combate à sonegação; nosso desafio agora é atuar em tempo real, reduzindo o período entre a identificação de supostos sonegadores e as operações para investigar e denunciar os criminosos quando comprovada a fraude”.



INTEGRAÇÃO E EFICIÊNCIA

O PGJ também referiu a Operação Leite Compensado e ações do Programa de Segurança Alimentar. “No combate a fraudes na cadeia produtiva do leite, por exemplo, que já resultou na desarticulação de quadrilhas e na condenação de criminosos, trabalhamos com apoio de técnicos do Ministério da Agricultura, das Secretarias da Saúde e da Agricultura, da Receita Estadual, entre outros”, destacou.



Marcelo Dornelles mencionou, também, a crise política e financeira enfrentada pelo país, bem como. “Impossível não fazer referência aos cortes no orçamento do Estado e da União que repercutem nos municípios, impactando diretamente a sociedade e, consequentemente, o Ministério Público”. O chefe do Ministério Público gaúcho observou que além de sua atuação formal, cada vez mais o MP investe em iniciativas extrajudiciais. “O Ministério Público está passando por profundas transformações e, neste momento de crise torna-se ainda mais importante nossa atuação na mediação de conflitos e enfrentamento de problemas, fazendo parte da solução e não apenas na identificação das falhas”.



PRESENÇAS

Prestigiaram a palestra o presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, os vices Martha Beltrame, João Ricardo Santos Tavares e Nilson Ubirajara da Rosa Pacheco, o presidente do TCE, Cezar Miola; o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel; os subprocuradores-gerais de Justiça Paulo Emilio Barbosa e Fabiano Dallazen; o secretário-geral do MP, Benhur Biancon Junior; a chefe de Gabinete do procurador-geral de Justiça, Karin Sohne Genz; o coordenador do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos, Mauro Souza; presidente da FMP, David Medina da Silva; o diretor da Escola, Fábio Sabardelotto; o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertolucci, o presidente da Ajuris, Eugênio Couto Terra; o professor Eduardo Carrion e o promotor aposentado Avelino Collet.