Lajeado: Ameças às prerrogativas da Instituição foram tema de encerramento da VIII Jornada do MP
O auditório da Univates, em Lajeado, reuniu a comunidade acadêmica, autoridades e operadores do Direito nos dias 13 e 14 de maio, na VIII Jornada do Ministério Público, uma promoção da Universidade e da AMP/RS. Segundo o coordenador do evento, promotor Neidemar Fachinetto, os objetivos do encontro, apresentar temas jurídicos e mostrar um pouco do funcionamento do Ministério Público, foram plenamente alcançados. “Certamente esta foi a Jornada em que tivemos maior envolvimento do público nas várias atividades”, avalia ele.
O presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, foi palestrante na noite de encerramento, junto com a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha. Dornelles ressaltou a importância do evento, que permite aos acadêmicos contato mais próximo à Instituição. “Lembro que na época da faculdade de Direito, eu ainda não sabia ao certo o que era o Ministério Público, mas a admiração por alguns professores, membros da Instituição, me despertou a curiosidade e, posteriormente, a vontade de seguir a mesma carreira”, disse ele.
Ao recuperar brevemente parte da história do Ministério Público, o promotor lembrou do crescimento da Instituição ao longo dos anos e da responsabilidade de seus atuais membros na manutenção das prerrogativas conquistadas. Segundo ele, hoje são muitos os projetos que tramitam no Congresso Federal com objetivo de reduzir a atuação dos promotores e procuradores de Justiça e muito fortes são os grupos interessados em enfraquecer o MP.
Promotor Neidemar Fachinetto coordenou a Jornada
“Ao exercermos nossa função acabamos contrariando interesses. Por isso, não podemos errar. Devemos priorizar as demandas que tenham repercussão social, sem nos omitir, nem exagerar. O segredo está neste equilíbrio”, disse ele.
A procuradora-geral, Simone Mariano da Rocha, também falou sobre os avanços do Ministério Público e do movimento político que busca alterar as atribuições do MP. Para ela, é a atuação combativa que faz do Ministério Público alvo de ataques, especialmente no plano legislativo. Hoje, de acordo com a procuradora-geral, há mais de mil projetos de lei tramitando no Congresso Nacional “buscando anular prerrogativas constitucionais que são garantias da própria sociedade”.
Procuradora-geral abriu os debates
Acompanharam os debates o diretor da AMP/RS, David Medina da Silva, o procurador Mário Romera; o chefe de gabinete da PGJ, Benhur Biancon Junior; a promotora-assessora, Sônia Eliana Radin; os promotores de Lajeado, Velocy Melo Pivatto, Ederson Luciano Maia Vieira, Pedro Rui da Fontoura Porto e Sérgio da Fonseca Diefenbach; o promotor de Encantado André Eduardo Prediger; e a promotora de Estrela Mônica Maranghelli de Ávila.
Promotores e procuradores de Justiça da região de Lajeado e de Porto Alegre, prestigiaram o evento