Realiza-se nesta sexta-feira o julgamento de Heitor José Ávila – autor dos seis disparos que vitimaram o promotor de Justiça Marcelo Dario Muñoz Küfner, na madrugada de 14 de maio de 2004, em Santa Rosa. Os cerca de 50 lugares  do Auditório do Tribunal do Júri, no Fórum de Santa Rosa, já estavam ocupados bem antes das 9h, quando começou o procedimento. Devido ao interesse despertado não só na cidade situada na região noroeste como em todo o Estado, foi instalado um telão no antigo Fórum para que mais pessoas pudessem acompanhar o júri.

Inicialmente, Heitor José Ávila foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado, com quatro razões legais de qualificação, mais embriaguez ao volante e porte ilegal de arma e munição de uso proibido. Contudo, o Tribunal de Justiça julgou, recentemente, recurso da defesa e manteve somente uma das qualificadoras. Na acusação, o promotor de Santo Ângelo Maurício Trevisan trabalhará na tese de homicídio qualificado “pelo uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima”.

“Vou sustentar a acusação por inteiro. E espero que haja acolhimento, pois se trata de um fato grave. Não só por ser um homicídio, mas pelas circunstâncias em que um agente do Estado mata outro agente do Estado que estava no cumprimento de seu dever”, afirma Trevisan. “A expectativa é de que ocorra o reconhecimento de que não se pode sair impune ou pouco punido e que o réu seja condenado pelo remanescente da decisão do Tribunal de Justiça: homicídio qualificado mais embriaguez ao volante e porte ilegal de arma e munição de uso proibido”, finaliza o promotor com mais de uma década de experiência no MP.

A tragédia

Na época, o então soldado da Brigada Militar, que estava à paisana, matou o promotor depois de colidir seu carro contra uma árvore. Küfner tinha assumido suas funções na comarca havia 10 dias, após passar no concurso para ingresso na carreira. Aos 33 anos, o promotor tombou na calçada da avenida que atravessara logo depois de ouvir um estrondo quando deixava a Promotoria de Justiça. Küfner se identificou como promotor e solicitou ao sargento que atendia à ocorrência e reconhecera o motorista como brigadiano o encaminhamento do envolvido no incidente para exame de teor alcóolico. Heitor José Ávila, hoje com 29 anos, sacou a arma pertencente à BM e efetuou seis disparos, dois quais quatro acertaram o corpo da vítima. Além do revólver da corporação, o policial portava uma pistola Magnum 357. Ávila, que tinha antecedentes criminais, acabou expulso administrativamente da Brigada Militar e se encontrava recolhido na Penitenciária Modulada de Ijuí.

Conforto na perda

Em julho de 2005, por iniciativa do pai do promotor, Homero Küfner, e da irmã, Lisiane, foi criada a Associação dos Amigos das Vítimas da Violência Marcelo Dario Muñoz Küfner (UNA). A entidade se propõe a desenvolver ações de orientação e apoio pessoal e também atividades de finalidade coletiva, de cunho preventivo e ou judicante.

Prêmio homenageia Marcelo Küfner

A Amprgs lançou o Prêmio de Direitos Humanos “Marcelo Dario Küfner”em 2005 a fim de valorizar projetos/cases patrocinados pela sociedade civil e pela atuação extrajudicial dos associados/membros do Ministério Público, que tenham particular importância na promoção dos direitos humanos, em especial, na área da proteção da infância e juventude, terceira idade, portadores de necessidades especiais, meio ambiente, assistência aos egressos do sistema prisional, dentre outras áreas. Os critérios para a concessão do Prêmio serão o envolvimento e a participação da comunidade, a sua abrangência no público-alvo (número de pessoas atingidas), a eficácia da ação, os seus resultados concretos e a sua sustentabilidade econômica.