Críticas contundentes aos projetos que criam o IPE Previdência e o IPE Saúde puseram fim ontem a um mês de relativa tranqüilidade nas relações entre Executivo e Judiciário no Estado.

Em entrevista ao programa Justiça Gaúcha, da TV Assembléia (canal 16), os presidentes do Tribunal de Justiça do Estado (TJ), Osvaldo Stefanello, e da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Carlos Rafael do Santos Júnior, se revezaram em declarações duras contra os dois projetos em tramitação na Assembléia Legislativa.

- O novo IPE já nasce morto - disse Stefanello, acrescentando que as contribuições dos servidores e do Estado não serão suficientes para zerar o déficit da Previdência.

Para ele, se o Piratini não retirar os projetos e reformulá-los com a ajuda do Judiciário, o sistema se tornará inviável financeira e constitucionalmente:

- Tem de haver uma comissão dos três poderes para analisá-los.

Já o presidente da Ajuris admite que os magistrados não falaram mais no assunto depois de a Assembléia aprovar, no final de março, as alíquotas de 11% para o IPE Previdência e 3,1% para o IPE Saúde, postergando por 90 dias a votação dos demais pontos. Ontem, justificou a volta à carga com o argumento de que não quer ter de protestar em frente ao Piratini.

No dia 23 de março, um dia antes da votação das alíquotas, ele esteve no local exigindo mudanças nos projetos. Depois de uma audiência com o governador Germano Rigotto - que não cedeu à pressão dos magistrados -, saiu satisfeito com o que acreditou ser um avanço nas negociações.

O presidente do IPE, Otomar Vivian rebateu as críticas:

- Hoje o Estado já contribui com R$ 9 para cada R$ 1 pago pelos servidores. No novo sistema vamos pagar R$ 2 para cada R$ 1. Como não teremos recursos?

Otomar disse que o Piratini está disposto a negociar e já cedeu no ponto mais polêmico dos projetos: o chamado critério de dependência econômica, que, pela proposta do governo, estabelece como dependentes dos servidores apenas os cônjuges que recebem menos de R$ 339,60 por mês.

Para Stefanello, não é o suficiente. Como chefe do Judiciário gaúcho, ele se recusa a se submeter aos novos órgãos do IPE, que abarcarão servidores dos três poderes.

Fonte: Jornal Zero Hora