Estão abertas as inscrições para o IV Fórum de Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro que ocorrerá, nos dias 14 e 15 de abril, na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA),  em Washington, nos Estados Unidos. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará as inscrições por meio do EducaEnfam até o dia 31 de março.

O evento visa consolidar um projeto de cooperação entre a OEA e diversas instituições jurídicas brasileiras, com o objetivo de compartilhar as boas práticas e iniciativas da Magistratura e do Ministério Público do Brasil com os países do sistema interamericano.

O Fórum reunirá magistrados, membros do Ministério Público e especialistas jurídicos para discutir temas como independência funcional, capacitação contínua, proteção dos direitos das mulheres, cooperação institucional, inovações tecnológicas no Judiciário e promoção dos direitos humanos, além do combate à corrupção. O encontro será realizado em português e espanhol.

A programação contará com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet Branco, e o presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Fernando Andrade Alves, que será painelista no tema "A atuação judicial e ministerial na tutela dos Direitos Fundamentais. Eliminação do preconceito no sistema de justiça".

As inscrições estão disponíveis por meio do link.

Confira a programação completa.