O procurador da República de Ribeirão Preto, Andrey Borges de Mendonça, e o jornalista Flávio Tavares foram os destaques na quarta-feira à noite, na abertura da 5ª Semana do Ministério Público de Passo Fundo. O evento, realizado no auditório da Faculdade de Direito da UPF é organizado em parceria entre os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho e tem como tema central “O Ministério Público, a Imprensa e a defesa do regime democrático”.



Na abertura, o presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, destacou a importância da integração dos MPs da União com a Instituição estadual na realização do evento. “A sociedade nos vê como uma coisa só. Apesar de atuarmos em esferas diferentes, nosso trabalho é o mesmo: defender a sociedade e a democracia”. O promotor alertou para o fato de que existem hoje, tramitando no Congresso Nacional, 1.261 projetos de lei que buscam alterar atribuições do Ministério Público.



Luiz Inácio Vigil, Dornelles, Tavares e Welter





A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, valorizou a atuação dos órgãos de imprensa como ferramenta para fortalecer a idéia de uma sociedade moderna e democrática. “Sem dúvida, a liberdade de imprensa deve ser exercida com a responsabilidade que qualifica os meios de comunicação da imprensa gaúcha, respeitada pela credibilidade de seus veículos e profissionais, sempre atentos e dedicados à boa, correta e isenta informação à sociedade”.



Simone Mariano da Rocha



Primeiro palestrante, o procurador da República de Ribeirão Preto, Andrey Borges de Mendonça, falou sobre “Justiça de Transição, direito à memória, à verdade e à defesa do regime democrático”. Segundo ele, a democracia no Brasil é fraca em função da não adoção de medidas para expurgar o passado autoritário do regime militar. Para ele, o ideal seria a aplicação de medidas de Justiça Transicional, com a busca da verdade através de comissões, reparação econômica e simbólica das vítimas, reforma institucional e punição de autores de crimes contra a humanidade.





Andrey Borges de Mendonça e Álvaro Poglia



Na sequência, o jornalista Flávio Tavares falou sobre o exílio político entre os anos de 1969 e 1979, durante o período da ditadura militar. Segundo ele, o país sofre de uma amnésia nacional. “É típico do brasileiro esquecer o passado. Construímos uma república imperial, na qual incorporamos os 21 anos de ditadura”, salientou. O jornalista ressaltou que a Imprensa e o MP têm o papel fundamental de vigilância social. Flávio finalizou dizendo que a democracia é muito mais do que o simples direito ao voto. “É o exercício da liberdade e dos direitos coletivos”.



A procuradora do Trabalho Patrícia de Mello Sanfelice, salientou que o evento se firma como um elo entre as instituições organizadoras, “propiciando um diálogo mais direto com a sociedade que defendemos”.

Falando sobre o poder investigatório do MP, o procurador-chefe da República no RS, Antônio Carlos Welter, lembrou que em outros países não é sequer cogitada a proibição de uma investigação autônoma por parte da Instituição. “E estes encontros também servem para discussão desses assuntos extremamente relevantes”.



Participaram da solenidade em Passo Fundo a ouvidora do MP, Jussara Maria Lahude Ritter; a coordenadora do CAO da Infância e Juventude, Maria Ignez Franco Santos; o chefe de Gabinete da PGJ, Benhur Biancon Junior; a supervisora do Memorial do Ministério Público, Mauren Jardim Gomes; o procurador de Justiça Luiz Inácio Vigil Neto; os promotores de Justiça Álvaro Luiz Poglia, Paulo da Silva Cirne, Cassiano Pereira Cardoso, Cristiane Cardoso, Mário Luiz Guadagnin, Diego Mendes de Lima, Julio Francisco Ballardin, Ana Cristina Ferrareze Cirne, Cleonice Rodrigues Aires e Vercilei Lino Serena; além de autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo locais e da Defensoria Pública.



Ainda durante o evento, participantes foram agraciados com o livro Passo Fundo: Presente da Memória, uma obra da prefeitura que resgata a história do município. Na foto, o presidente da AMP, Marcelo Dornelles, e a promotora Cristiane Cardoso, que atua no município, exibem um exemplar.