II Semana do MP começa hoje
Começa hoje, às 19h, a II Semana do Ministério Público no Rio Grande, com palestra do Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior. A abertura conta com a presença do presidente da Amprgs, Carlos Otaviano Brenner de Moraes.
O tema da primeira palestra é Princípio da Obrigação no Novo Código Civil. Amanhã, os palestrantes serão o Promotor de Justiça José Carlos Blat, de São Paulo, e a Procuradora Irene Soares Quadros, do Rio Grande do Sul. Suas palestras versarão sobre investigação criminal e crimes contra a administração pública e sobre a responsabilidade penal dos adolescentes à luz do direito americano, respectivamente. Na quarta-feira, os palestrantes serão o Promotor Cláudio Bonatto, com o tema Relação Jurídica de Consumo, e o Promotor Fábio Medina Osório, com Direito Constitucional à Segurança Pública.
Todas as atividades serão realizadas na Câmara Municipal de Vereadores de Rio Grande, Rua General Vitorino, 441.