A Promotoria de Justiça de Pelotas, com apoio da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Escola Superior do Ministério Público e Faculdade de Direito da UFPEL, promoverá entre os dias 9 e 11 de novembro a II Semana do Ministério Público de Pelotas com a seguinte programação:

dia 09/11/05, às 19h30min: Abertura do Evento e Conferência do senador Demóstenes Torres, que abordará o tema - Corrupção na Administração Pública;

dia 10/11/05, às 19h: Palestra do Dr. Otávio Piva sobre o tema Emenda Constitucional nº45, e às 20h30min palestra do Dr. Sérgio Gischow Pereira com tema sobre Direito de Família ainda não definido pelo palestrante;

dia 11/11/05, às 19h30min Conferência do Dr. Fernando Capez sobre o tema Normas Constitucionais Penais e Processuais Penais; na seqüência entrega da premiação do Concurso de Monografias e Encerramento da Semana.

  Será promovido Concurso de Monografias, dirigido aos estudantes de Direito a partir do 3ª ano da faculdade, sobre o tema "A tutela do idoso pelo Ministério Público", com prazo final de entrega da monografia (de cinco a 10 laudas) nos dias 25 e 26 de outubro de 2005, na sede local do Ministério Público, e com a seguinte premiação: 1º lugar: bolsa de 50% do valor do Curso regular da Escola Superior do Ministério Público; 2º lugar: bolsa de 35% do valor do Curso regular da Escola Superior do Ministério Público; 3º lugar: um livro jurídico.