A vice-presidente da AMP/RS Andréa Almeida Machado participou, nesta quarta-feira (5), em Brasília, do Dia Nacional de Mobilização e Protesto organizado pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). No evento, realizado à tarde no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, representantes das carreiras jurídicas comemoraram os 28 anos da Constituição Federal de 1988 e protestaram contra atentados à democracia que vêm sendo praticados por setores do ambiente político e do poder econômico.



Na ocasião, juízes, promotores e procuradores manifestaram-se contra as iniciativas de enfraquecimento das instituições responsáveis pelo combate à corrupção. Pela manhã, a dirigente gaúcha participou ainda de reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP que discutiu estratégias de atuação institucional pelo aperfeiçoamento do sistema de Justiça e em defesa do Ministério Público brasileiro, principalmente em relação aos ataques sofridos pelas instituições, através de atos legislativos. "Chamou-se atenção ao fato de as
represálias políticas terem origem não no erro, mas fundamentalmente na
boa atuação e eficácia funcional de membros do MP e da
magistratura. Absurdos que punem o agente público por bem trabalhar e
servir à sociedade", comenta Andréa.



Outros temas de relevante interesse da classe em âmbito nacional, como  a tentativa do CNMP de regulamentar as possibilidades de membros do MP residirem fora da Comarca na qual atuam e manifestações em redes sociais também foram abordados. Segundo a vice-presidente da AMP/RS, discutiu-se ainda a caracterização da atividade ministerial como de risco e os conflitos de atribuições entre Ministério Público Federal e Estadual, especialmente na esfera eleitoral. Também foram objeto de exame a intimação pessoal do Promotor de Justiça no processo digital e a nulidade de audiências sem presença de membro do MP.



Nesta quinta-feira (6), a dirigente permanece na capital federal, onde prossegue a reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP, comandada pela presidente Norma Cavalcanto e pelo vice-presidente, o gaúcho Victor Hugo Azevedo.