A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) e a ONG Brasil Sem Grades promovem nesta segunda-feira (16), das 9h30 às 17h30, o 1º Fórum Mais Segurança: Impunidade gera criminalidade, que ocorrerá no Palacinho do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, n° 110, Térreo, Centro Histórico, Porto Alegre/RS). O encontro, com entrada franca, tem apoio do Ministério Público gaúcho.



O evento, que terá como objetivo incentivar o debate e a reflexão sobre a crise na segurança público do Rio Grande do Sul, contará com a presença de especialistas das áreas jurídica, criminal e da psicanálise, autoridades políticas do Brasil e da Argentina e ainda vítimas da violência no Estado. Durante o encontro, serão apresentadas palestras analisando aspectos do sistema prisional brasileiro, como o argumento punitivo; o regime semiaberto e suas implicações atuais; e ainda, a eficácia do processo penal.



Para o presidente da ONG Brasil Sem Grades, Luiz Fernando Oderich, o encontro é importante para lançar uma luz sobre a questão da segurança no Rio Grande do Sul, que se encontra em estado de esfacelamento. “Vivemos em uma profunda e duradoura crise e, mesmo diante dos números e casos absurdos que permeiam este cenário, ainda carecemos de medidas efetivas e de uma postura adequada das autoridades responsáveis para contornar esta situação. Precisamos apresentar à população as respostas que ainda não tivemos, e o fórum será o espaço propício para isso”, afirma.



Conforme o presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, o evento pode dar uma importante contribuição à sociedade gaúcha, ao analisar objetivamente a realidade da segurança pública do Estado. “O seminário propõe-se a apresentar uma visão diferenciada sobre o problema da criminalidade, abordando diretamente alguns temas importantes para a segurança pública, enfrentando os seus aspectos doutrinários e as questões práticas que carecem de melhores soluções”, completa.





PROGRAMAÇÃO



9h30 – Abertura oficial



10h às 12h – Painel Por que punir?

Mediação: Sérgio Harris – presidente da Associação do Ministério Público RS

Palestrantes:

- Fabiano Dallazen, subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MP-RS;

-Felipe Keunecke de Oliveira, juiz criminal;

- Sérgio de Paula Ramos, médico psiquiatra e psicanalista.



12h às 13h30 – Almoço Livre



13h30 às 15h30 – Painel Pelo fim do Semiaberto

Mediação: Andrea Schneider – presidente do Movimento #PAZ

Palestrantes:

-Arthur Raldi, delegado de polícia;

- Jorge Pozzobom, deputado e presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa;

- Giovani Cherini, deputado federal.



15h30 às 16h – Coffee Break



16h às 17h30 – Painel A eficiência do processo penal

Mediação: Tânia Lopes, educadora e irmã do jornalista Tim Lopes

Palestrantes:

- Norma Morandini, ex-senadora e atual diretora do Departamento de Direitos Humanos do Senado da Argentina;

- Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, promotor de Justiça