A diretoria da Associação do Ministério Público (AMP/RS) acompanhou na manhã desta sexta-feira (26) ato no Palácio Piratini que apresentou aos representantes dos Poderes, sindicatos e entidades a mobilização do Executivo pela renegociação da dívida com a União. Na última segunda-feira (23), o Estado impetrou ação contra a União na 2ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, questionando que o valor restante da dívida seja corrigido por juro simples, e não por capitalizado, de acordo com lei 148/2014, que trata do refinanciamento do débito.



Na solenidade, realizada no Salão Negrinho do Pastoreio, o governador José Ivo Sartori reforçou a necessidade de o Estado buscar uma solução coletiva para a questão e enfatizou o papel dos Poderes, destacados como “forças mais significativas do Estado”, nesse sentido. Segundo ele, a dívida com a União é ponto central para o governo e a judicialização da questão foi considerada a última alternativa diante da falta de meios para avançar no equilíbrio financeiro do Rio Grande do Sul. Sartori lembrou ainda que a situação das finanças gaúchas é a pior dentre todos os estados brasileiros e que, por isso, decidiu por autorizar a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) a ajuizar a ação contra a União. “A ação só reforça a necessidade de engajamento e de sustentabilidade do Rio Grande, que está em jogo neste momento e depende da unidade de todos nós e das entidades que estão aqui. O Rio Grande precisa de vocês, nossa mobilização coletiva é que vai nos oferecer mais oportunidades e negociações que sirvam aos interesses do Estado”, finalizou Sartori.



Ainda manifestaram-se sobre a ação o procurador geral do Estado, Euzébio Ruschel; o secretário da Fazenda, Giovani Feltes; a presidente da Assembleia Legislativa, Silvana Covatti, os senadores Ana Amélia Lemos e Lasier Martisn; e o ex-governador Pedro Simon.



O presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, destacou que o enfrentamento da matéria é necessário e lembrou quee a entidade, por cerca de dois anos, participou de um grande grupo de associações e sindicatos que debateu o tema profundamente. “Oportunidade em que se constatou ser a dívida pública com a União um sério fator de desequilíbrio das contas do Estado”, acrescentou.



Também acompanharam o ato os vice-presidentes da AMP/RS  Martha Beltrame e João Ricardo Santos Tavares.