A terceira reunião do ano da diretoria ampla da AMP/RS foi realizada nesta sexta-feira (6), com a presença de dezenas de associados. Foram abordados assuntos institucionais e associativos e destacada a agenda de eventos promovidos pela Associação. Ao abrir o encontro, o presidente Sérgio Harris enfatizou convite aos colegas para o Seminário + Segurança, no próximo dia 16 de maio, no Palacinho do MP.



O evento, uma parceria com a ONG Brasil Sem Grades, tem como objetivo refletir sobre a política de segurança pública e questionar a eficácia das ações punitivas em prática, entre eles o regime de prisão semiaberto. O presidente pediu, ainda, a colaboração do grupo na divulgação do Fórum junto às comarcas, bem como o incentivo à participação no evento e enfatizou a importância de a entidade avançar em questões não corporativas. “Estamos mantendo uma posição política da Associação, contra o sistema de segurança em curso e sua ineficiência”, reforçou Harris.



ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA

A diretoria também estendeu convite aos participantes para a assembleia-geral extraordinária que será realizada no dia 10 de maio, para tratar da segregação do patrimônio da AMP/RS para consolidação da Fundação de Assistência à Saúde (FAS), em substituição à SAS. A vice-presidente social, Andréa de Almeida Machado, aproveitou ainda para falar do XIII Congresso Estadual do MP, que será realizado de 3 a 6 de agosto, em Gramado, e foi reforçada a representatividade de colegas do Brasil todo no evento, que contará com reuniões confirmadas da CONAMP e dos conselhos nacionais de Corregedores-Gerais e de Procuradores-Gerais do MP.



O ex-procurador-geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira falou sobre a reunião realizada em Florianópolis (SC), a pedido da diretoria da Associação, com o ex-governador Jair Soares e o deputado federal catarinense Espiridião Amin (PP), para tratar da tramitação do PLC 257/2016 no âmbito da Câmara dos Deputados. Amin é relator do tema, que corre em regime de urgência, e estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, que podem acarretar danos à autonomia das instituições, entre elas o MP. Questões remuneratórias, como reajuste de subsídios, também entraram em pauta, a partir do relato do presidente da Associação, Sérgio Harris, que atualizou os colegas a respeito dos PLs 2646/15 e 2647/15. Além disso, houve o relato do trabalho da comissão, liderada pelo promotor Tiago Moreira da Silva e pela procuradora Maria Cristina Moreira de Oliveira, que trouxe um panorama sobre um pedido administrativo feito pela entidade de classe à Administração Superior.



O vice-presidente de Núcleos da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares, também abordou a questão do pagamento de ajuda de custo para remoção voluntária, matéria já aprovada e que aguarda julgamento no CNMP de embargos de declaração interpostos pela Procuradoria-Geral de Justiça. A previsão é de que o tema seja apreciado na sessão do Conselho da próxima terça-feira (10), que contará com o acompanhamento da AMP/RS.



PRESENÇAS


Participaram da reunião, também, o vice-presidente Nilson Ubirajara da Rosa Pacheco e o secretário-geral, Marcelo Tubino Vieira, os ex-procuradores-gerais de Justiça Claudio Barros Silva, Roberto Bandeira Pereira e Eduardo de Lima Veiga, além dos colegas Camila Santos da Cunha, Karina Albuquerque Denicol, Leonardo Giardin de Souza, Raquel Marchiori Dias, Vicente Fontana Cardoso, Juliana Bossardi, José Eduardo Gonçalves, Alexandre Saltz, Letícia Viterbo Ilges, Tiago Moreira da Silva, Jussara Lahude, Maria Cristina Cardozo Moreira de Oliveira, Mário Cavalheiro Lisbôa, Antônio Carlos Hornung, Fernando Cesar Sgarbossa, Fernando Andrade Alves, Michael Schneider Flach, Paulo Natalício Weschenfelder e Silvio Miranda Munhoz.