Especialista defende fortalecimento do MP
Cada vez que se fala em corrupção no Brasil alguém logo menciona a Operação Mãos Limpas da Itália - que começou em 1992, investigou mais de 6.000 pessoas, expediu mais de 2.900 pedidos de prisão e continua, em menor ritmo, investigando e obtendo vitórias na Justiça até hoje. E seu objetivo era, especificamente, a corrupção político-partidária.
Seria possível fazer algo parecido no Brasil? Para o juiz Walter Maierovich, presidente do Instituto Giovanni Falconi, isso é possível e necessário, mas a eficiência de tal missão dependerá de um Ministério Público que seja atuante e independente e conte com todo o poder para investigar . "E não, como imaginam pessoas como o ex-ministro da Justiça Nelson Jobim, que defende a extinção dessa atribuição do MP", observou o juiz, referindo-se à chamada Lei da Mordaça, sugerida também pelo então ministro da Casa Civil José Dirceu, em 2004.
Maierovich também acredita que a prisão preventiva deve ser "vista à luz da necessidade". "O que há é a presunção de não-culpabilidade, aqui mal chamada de presunção de inocência", explicou. Segundo ele, pode-se impor, quando for necessária, a privação de liberdade e não procede o temor de que a medida sirva apenas para conseguir a delação premiada.
Além disso, a polícia judiciária não pode, como hoje, continuar sendo um órgão do Executivo. Para o juiz, essa é outra norma que precisa ser revista, para o combate ao crime ter sucesso. "O que é preciso é um grande debate, realmente nacional, sobre essa estrutura legal, para se trabalhar com eficiência."
Fonte: O Estado de São Paulo