Em resposta aos ataques às sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em Brasília, no último domingo, 8 de janeiro, entidades e instituições ligadas ao Ministério Público emitiram notas repudiando os atos de vandalismo.



No comunicado da Associação do Ministério Público, assinado pelo presidente João Ricardo Santos Tavares, a entidade defendeu a “preservação da convivência civilizada mesmo diante das mais profundas divergências”, e classificou como “inadmissível o emprego de violência como forma de manifestação de contrariedade”.



O Ministério Público Estadual, por sua vez, observou que os atos antidemocráticos

“transcendem o limite constitucional da liberdade de expressão, configurando-se como crimes que devem ser apurados e julgados na forma da lei”. A Instituição também defendeu a punição dos envolvidos. “O MPRS [...] clama pela aplicação de rígidas medidas de apuração e providências punitivas a todo aquele que concorreu à lamentável e atroz agressão e violência ao povo brasileiro”, expressa a nota, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles.



Em nota, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) defendeu a repressão às manifestações violentas e punição com o “rigor da lei, dentro do devido processo legal”. O presidente Manoel Murrieta também prometeu o acompanhamento aos desdobramentos dos episódios.



No documento do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), assinado pela presidente Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, a entidade reitera o papel do Ministério Público brasileiro e sua função de “defesa da ordem jurídica e do regime democrático, manifestado pelo respeito à vontade da maioria da população brasileira”, e se colocou ao lado dos Poderes constituídos para prevenir e reprimir os atos.



Confira abaixo, na íntegra, as notas emitidas pelas entidades:



Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul



Ministério Público do Rio Grande do Sul






Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG)



Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados