O vice-presidente da AMP/RS João Ricardo Santos Tavares acompanhou, nesta quinta-feira (24), a abertura do VI Congresso Internacional Revisitando o Direito Público. O evento, promovido pela Associação dos Procuradores do Estado e pela Escola Superior de Advocacia Pública da APERGS, termina na sexta-feira e ocorre no auditório da Escola da Ajuris.



A conferência de abertura abordou o tema “As novas Perspectivas do direito processual civil brasileiro”. Participaram os professores das Universidades Federais do Rio Grande do Sul e do Paraná, Daniel Mitidiero e Sérgio Arenhart, respectivamente, com condução do presidente da APERGS, Luiz Fernando Barboza dos Santos. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Paulo Emílio Jenisch Barbosa, representou o Ministério Público no evento, que contou também com a presença do presidente da FMP, David Medina da Silva.



TÁ NA MESA

Na quarta-feira, João Ricardo Tavares, Paulo Emílio Barbosa e David Medina da Silva prestigiaram o evento Tá na Mesa, da Federasul, que tratou sobre a crise financeira no Estado. Os palestrantes foram o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino; e o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. Na oportunidade, Da Camino apontou a atuação firme do governo no combate à sonegação e ao crime organizado, além da aposta na cobrança de créditos, como uma das saídas para o enfrentamento da crise. “A atual situação requer competência e é nosso dever cooperar”, disse. Lamachia também defendeu a renegociação da dívida dos Estados com a União. Ele lembrou que pedido neste sentido foi postulado pela OAB e tramita desde 2011.



PRESENÇAS

Também prestigiaram o evento o ex-procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; o presidente do TCE/RS, Cesar Miola; o subdefensor público-geral, Marcelo Dadalt; e o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Mauro Pinheiro; entre outras autoridades dos poderes Jurídico, Executivo e Legislativo do Rio Grande do Sul.