A diretoria da AMP/RS teve uma semana intensa na Capital Federal. Divididos em duas frentes, o presidente da entidade, Sérgio Harris; e o vice de Aposentados, Nilson Pacheco, trataram de temas de grande interesse da classe. Pacheco participou de reunião da CONAMP, como integrante da Comissão de Aposentados da entidade nacional, que discutiu as estratégias para fomentar a aceleração da votação e aprovação da PEC 555/2006, que extingue a cobrança da contribuição sobre os proventos de aposentados e pensionistas. No encontro, ficou definida a realização de um ato nacional pela aprovação da proposta. A manifestação será no dia 11 de novembro, na Câmara dos Deputados. 



A tramitação desse tema também foi abordada por Sérgio Harris em encontro com o senador Paulo Paim (PP).  O parlamentar já manifestou seu apoio à proposta. O líder associativo, acompanhado pelo vice-presidente da CONAMP Victor Hugo Azevedo, aproveitou o encontro com o senador gaúcho para levar a preocupação dos membros do Ministério Público quanto à perspectiva de aprovação da PEC 62/2015, que veda vinculação remuneratória automática entre subsídio de agentes públicos. Na quarta-feira, o senador Randolfe Rodrigues (Rede) leu, na CCJ da Casa, seu parecer, favorável à aprovação do texto.



As entidades de classe do MP e da Magistratura precisaram atuar fortemente para que houvesse um acordo pela formulação de pedido de vista coletivo da proposta, a fim de que a matéria possa ser melhor debatida. O projeto, provavelmente, voltará à pauta da Comissão na próxima semana, e a tendência do momento é de aprovação e encaminhamento para apreciação em Plenário. O assunto também foi levado aos senadores gaúchos Ana Amélia Lemos (PP) e Lasier Martins (PDT).







APOSENTADORIA COMPULSÓRIA


Ainda na terça-feira, o Plenário do Senado aprovou, por unanimidade, as mudanças propostas pela Câmara ao PLC 274/2015, que regulamenta a aposentadoria compulsória por idade aos 75 anos para o servidor público, com proventos proporcionais. O texto, agora, seguirá para sanção presidencial.