Em encontro realizado nessas quinta e na sexta-feira, em Bento
Gonçalves, 133 promotores e procuradores de Justiça gaúchos acompanharam
a apresentação do planejamento estratégico do Ministério Público e participaram de diversas oficinas. As
diretrizes, metas e prioridades foram traçadas a partir de um amplo
processo de debates e coleta de informações, envolvendo membros e
servidores. A ideia é preparar a Instituição para os desafios que já se
apresentam e para os que virão. Convidada para o evento, a diretoria da
AMP/RS prestigiou as atividades.



O palestrante da abertura do evento foi o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Orlando Rochadel Moreira. Ele falou sobre o Planejamento Estratégico na visão do CNMP. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, as contribuições que surgiram durante os encontros realizados em todas as regiões do Estado foram incorporadas e resultaram num conjunto de ações concretas. “Sabemos que a mudança é um processo, mas posso afirmar a vocês que ela começa agora, com a publicação dos primeiros provimentos e resoluções que propõem a qualificação e otimização da nossa intervenção na área cível, na saúde, no meio ambiente e na infância, permitindo maior dedicação a projetos estratégicos de grande impacto social”, afirmou Dornelles.



PROVIMENTOS E RECOMENDAÇÕES

Durante o encontro o procurador-geral de Justiça assinou três Provimentos e quatro Recomendações, além de lançar oficialmente o Gaeco da Saúde Pública e o Núcleo de Atendimento Jurídico ao 1º grau (Najur). As Recomendações assinadas dispõem sobre a atuação do Ministério Público como órgão interveniente no processo civil; sobre a otimização da intervenção do MP nos processos que demandam ações de saúde; sobre a otimização da atuação extrajudicial do MP em matéria ambiental; e estabelece novo fluxo de trabalho para os atendimentos do Disque-100. Já os Provimentos disciplinam a atuação das Promotorias Regionais do Meio Ambiente e do Núcleo de Acompanhamento de Demandas Repetitivas. “Precisamos fazer escolhas e atuar com prioridades, só assim teremos condições de alcançar resultados efetivos que de fato atendam às demandas da sociedade”, disse o PGJ.



PRESENÇAS

Estiveram presentes na abertura do encontro os subprocuradores-gerais de Justiça Paulo Emilio Barbosa, Ana Cristina Petrucci e Fabiano Dallazen; o corregedor-geral do MP Ruben Abruzzi; a coordenadora do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada, Lisandra Demari; os presidente da FMP, David Medina da Silva, e da AMP/RS, Sérgio Harris; os vice-presidentes da Associação Martha Beltrame e João Ricardo Sanros Tavares; o diretor do Ceaf, Luciano Brasil; o secretário-geral do MP, Benhur Biancon Junior, demais membros da Administração Superior do MP, promotores e procuradores de Justiça.