A Justiça negou nesta quinta-feira (10/8), o pedido de saída temporária no Dia dos Pais para 200 presos do regime semi-aberto da cidade de São Paulo. Das 932 solicitações feitas, 707 foram atendidas - esses detentos sairão a partir das 10h desta sexta-feira (11/8) e devem voltar até as 18h de segunda-feira.

Os demais 25 pedidos não passaram por avaliação pelo fato de serem duplicatas ou o solicitante já estar em liberdade. Em todo o Estado, foram feitas cerca de 9.000 solicitações de saída temporária. A decisão cabe ao juiz de cada comarca.

A sentença foi proferida à noite pela juíza Isaura Cristina Barreira, da Vara de Execuções Criminais do fórum da Barra Funda. À tarde, ela havia relatado o que levaria em conta na análise dos pedidos.

"Eu analiso a conduta carcerária do preso, sua vida criminal, a folha de antecedentes e o tipo de crime. Aquele que não se enquadrar no perfil desejado nesses grupos não sairá." A juíza disse que relatos da polícia sobre supostas ligações de presos com a facção criminosa PCC não seriam motivo para veto, a menos que fossem apresentadas provas.

"O fato de a polícia dizer que o preso tem ligação com o PCC não é motivo para que ele não saia no Dia dos Pais. É preciso que haja provas concretas desse envolvimento ou da ligação dele com os ataques. E isso não veio a mim", afirmou Isaura.

De todas as solicitações que ela analisou na capital, 27 seriam, segundo o Ministério Público, de presos com ligação direta com o PCC. A juíza disse ter levado em conta essa informação, mas que isso só serviu para aprofundar sua avaliação. "A lista de nomes que recebi não foi determinante para que eu deferisse ou indeferisse o pedido. Foi um elemento a mais no conjunto da minha avaliação."

À tarde, ela havia dito que cerca de dez desses 27 presos foram autorizados a sair e outros dez foram barrados. Os demais ainda seriam analisados. Até a conclusão desta edição, ela não tinha sido localizada para confirmar qual foi a decisão sobre esses sete casos.

A Promotoria havia solicitado à juíza que negasse a saída temporária a todos os presos do regime semi-aberto sob a alegação de 113 sentenciados no Estado que pleiteavam o benefício têm ligação com a facção. Segundo o órgão, eles poderiam participar de ataques neste final de semana. A juíza negou esse pedido na quarta-feira (9/8).

Ela requereu ao Comando da PM que cinco dos 707 presos beneficiados sejam monitorados nas ruas. "Por cautela e precaução nesse momento eu pedi uma investigação da polícia." O pedido foi recebido com ironia pelo comandante da PM, coronel Elizeu Eclair Teixeira Borges. "Se ela pediu para que a polícia monitore esses presos, por que concedeu o benefício? Sou contra o benefício para os 113 do PCC", afirmou.

O coronel não soube dizer, no entanto, quantos desses 113 presos já saem todos os dias para trabalhar, como prevê o regime semi-aberto -só os detentos desse regime que comprovem vínculo empregatício podem pleitear essas saídas.

O comando da PM informou ontem que, dos 5.012 integrantes do PCC, 809 estão nas ruas -ou são foragidos ou já cumpriram suas penas. "Apesar de não pertencerem à cúpula, eles tiveram passagem como soldados e pilotos do PCC. Um soldado desses nas ruas organiza pequenos traficantes e ataques. Não temos informação de que eles já participaram de atentados, mas precisamos monitorá-los", disse o capitão Ulisses Puosso, do serviço de inteligência da PM.

O Ministério Público pretende pedir que os identificados no semi-aberto como sendo do PCC voltem ao regime fechado.

Fonte: Folha de São Paulo