Em artigo publicado no jornal Zero Hora desta quarta-feira, 4 de agosto, o presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), João Ricardo Santos Tavares, se manifestou em favor da democracia como um valor absoluto e inegociável em nosso País.



Ao destacar a missão constitucional do Ministério Público de defender a ordem jurídica e o regime democrático, o presidente da Associação afirma: "Qualquer escolha fora da democracia deve ser de pronto rechaçada para o bem de todos".



Confira a íntegra do artigo:



Democracia: valor absoluto



É missão constitucional do Ministério Público, esculpida no artigo 127 da Constituição Federal, a defesa da ordem jurídica e do regime democrático. Portanto, neste momento conturbado de relações institucionais vividas no país, não pode a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, representante dos promotores e promotoras, procuradores e procuradoras da Instituição em nosso Estado, silenciar.



A democracia é valor absoluto e inegociável da República Federativa do Brasil. Preocupa e entristece a todos quando as mais altas autoridades do país não conseguem estabelecer uma pauta de diálogo em torno de consensos mínimos para a nação. Ao contrário, atropelam as normas constitucionais, ora com discursos fomentando o descrédito nas instituições e no próprio sistema eleitoral que os elegeu, ora com instaurações de inquéritos administrativos no âmbito de Tribunais Superiores, ao arrepio do sistema acusatório estabelecido em lei, onde os papéis e atribuições de acusador, defensor e julgador estão muito bem definidos.



Nem uma coisa e nem a outra podem ser admitidas. Os chefes de poderes e instituições necessitam arrefecer os ânimos, afastar nefastos sentimentos de vaidade e orgulho e restabelecer o império da lei através do diálogo, a bem da higidez das instituições e do país, honrando o juramento que todos fizeram de manter, defender e cumprir a Constituição Federal.



Quadras históricas existem de sobra em nossa trajetória para testemunhar que toda vez que o Brasil escolheu caminhos ao largo da lei e da democracia, se em um primeiro momento pareceu ser remédio para nossos males, o implacável fluir do tempo mostrou exatamente o inverso. Mudanças e aprimoramentos do sistema democrático são bem-vindos por todos, desde que feitos ao lado da lei, única maneira de estarmos ao lado de todos os brasileiros e brasileiras.



Qualquer escolha fora da democracia deve ser de pronto rechaçada para o bem de todos. Se surrada, nunca esteve tão atual a máxima de que a democracia é o pior dos regimes, com exceção de todos os outros.