Conforme estabelecido na reunião entre os representantes das quatro candidaturas ao cargo de procurador-geral de Justiça e a AMP/RS, serão publicadas, entre os dias 8 e 12 de maio, as respostas dos concorrentes a cinco perguntas formuladas pela Diretoria Executiva da entidade.



Na reunião, foi definido por sorteio que será seguida a seguinte ordem de publicação das respostas para a pergunta desta quinta-feira, 11: Júlio César de Melo, Alexandre Sikinowski Saltz, Maurício Trevisan e Martha Silva Beltrame.



A pergunta de hoje é: O acúmulo de trabalho tem sido cada vez maior nas promotorias, o que tem assoberbado os colegas e impactado a qualidade de vida e o bem-estar dos membros do Ministério Público. Se o colega for eleito PGJ, como pretende enfrentar este problema e amenizar o déficit no quadro de membros do MP?



Júlio Melo



Em primeiro lugar, registro que fomos precursores em reconhecer administrativamente o acúmulo de trabalho nas Promotorias e Procuradorias de Justiça e em implementar a gratificação correspondente aos colegas, cumprindo proposta de campanha da eleição passada. Com o tempo, o Conselho Nacional do Ministério Público confirmou o acerto da iniciativa, a partir das Resoluções 253 e 256/2023, que nos permitem novos avanços, especialmente no que diz respeito à natureza da gratificação. Ao mesmo tempo, como decorrência das demandas próprias deste período pós pandemia, meu foco está em proporcionar melhores condições de trabalho aos colegas, com a limitação de horários para distribuição eletrônica de processos e intimações, implantação global do sistema SAJ nas unidades ministeriais, modificação de fluxos de trabalho, otimização do trabalho de servidores e estagiários, entre outras medidas. Por fim, além da iminente assunção das funções nas Comarcas pelos novos colegas recentemente empossados, e da perspectiva de posse dos aprovados remanescentes ao longo da próxima gestão, projetamos o início de novo concurso no biênio 2023/25 para enfrentamento das demandas da Instituição.



Alexandre Saltz



Desde a eleição passada alertávamos para o fato de que o Ministério Público deveria estar preparado para o pós-pandemia. O que hoje vivenciamos era previsível e anunciado. Mas se não nos planejamos para essa nova realidade há medidas que podem ser adotadas para iniciar um novo ciclo. Começaremos pela adequação dos sistemas às atividades-fim, com medidas simples, mas que já promoverão diferenças sensíveis. Também vamos promover a realocação de parcela dos recursos humanos à disposição da administração para atividades de execução, em estruturas de atendimentos para as demandas administrativas, judiciais e extrajudiciais das Promotorias de Justiça, notadamente as que estão com cargos vagos. Na mesma linha, promoveremos a transformação de alguns cargos vagos de provimento efetivo em funções gratificadas, produzindo mão de obra qualificada para atuar nos gabinetes dos membros. A normatização do uso do processo eletrônico no âmbito interno também será realizada, redefinindo rotinas adequadas à nossa realidade. E, como forma de impedir situações hoje experimentadas e que causam grande impacto negativo no trabalho das Promotorias, vamos restringir a possibilidade de movimentação horizontal na carreira para membros que estejam na administração.



Maurício Trevisan



O acúmulo de trabalho, potencializado pela virtualização e dos processos e procedimentos e trâmite mais rápido, aliado ao déficit de membros (que é de 74 na entrância inicial, mesmo com os recém-empossados, 70 na intermediária e 45 na final, mais 45 no segundo grau, sem contar a assessoria da administração superior - PGJ e CGMP), aliado ao esgotamento do orçamento, compõem cenário dramático.



No site dnamp.com.br, desde a data da homologação das candidaturas está divulgado o plano de ações da nossa candidatura, que também responde esta pergunta.



Para enfrentar o acúmulo de trabalho e seu impacto na qualidade de vida e bem-estar das pessoas (membros e servidores), concebemos medidas afetas à Tecnologia da Informação e Inteligência Artificial, resolvendo os problemas dos sistemas de informática e agilizando tarefas de menor complexidade. Instituiremos Programa de Atenção à Saúde Mental, com prevenção aos riscos psicossociais e reforço aos fatores protetivos.  Ainda, prevemos equipes de apoio operacional à atividade-fim, evitando represamento de tarefas, por vácuos de membros e servidores.



Para o déficit de membros, temos ações de Busca de Receitas Extraorçamentárias e Redução de despesas de custeio, viabilizando os recursos materiais para nomeação dos demais aprovados do último concurso e realização de novos certames.



Sem prejuízo de outras medidas que resultarem da escuta qualificada que pretendemos fazer junto a todos os colegas e servidores.



Martha Beltrame



O déficit no quadro funcional é histórico e tem se agravado com a nomeação de novos juízes e servidores pelo Poder Judiciário nos últimos anos e que, somado a outros fatores, como o crescente número de demandas, o processo eletrônico, gerou sobrecarga maior no trabalho.



Esse enfrentamento passa por um conjunto de ações, como por exemplo, a nomeação dos membros aprovados no último concurso e abertura de concurso para ingresso à carreira. A ampliação e estruturação das atuações regionalizadas e especializadas. O investimento nas equipes e nos locais de trabalho. A reavaliação das necessidades, focando no treinamento regional e bem-estar. A criação de um administrador regional que apure demandas, fomente

diálogo e proponha a construção conjunta de soluções. A ampliação de formas de apoio como a criação de Grupo de Substituições Extraordinárias e de Júri Itinerante, com critérios e formas de compensação. A elaboração de programa de ingresso e capacitação dos estagiários, estagiários de pós-graduação e residentes pelo CEAF, revendo a remuneração.



O investimento em sistemas mais eficientes, com plena interoperabilidade, e totalmente customizados, com interface mais amigável, possibilidade de comandos por voz, automação de rotinas, criação de fluxos de trabalho e desenvolvimento contínuo de novas funcionalidades, propiciará otimização de tempo e recursos, assegurando que membros e servidores possam focar sua atuação nas prioridades estratégicas e com melhores condições de trabalho.



Os textos e fotos que apresentam a candidatura foram elaborados pela própria chapa a partir de parâmetros estabelecidos durante reunião realizada no dia 13 de abril de 2023, na sede da AMP/RS, com a presença de representantes de todos os candidatos.